O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo ajudar a combater a evasão escolar e melhorar o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho e à universidade. O programa oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A partir da próxima segunda-feira (31 de março), os alunos do ensino médio começarão a receber o valor referente à matrícula, como parte de um cronograma de pagamento mais amplo. O benefício total é de até R$ 1.800, dividido em parcelas ao longo do ano letivo.
O incentivo financeiro visa não apenas apoiar a manutenção da frequência escolar, mas também estimular os alunos a concluírem seus estudos com sucesso, com foco na aprovação do Enem e na obtenção de bônus ao final do ciclo escolar. O programa contempla os alunos matriculados no ensino médio regular e também aqueles da EJA, com calendários específicos de pagamento, conforme o cronograma do MEC.
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O que é o programa Pé-de-meia?
O programa Pé-de-meia foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) com o intuito de incentivar os estudantes a completarem seus estudos no ensino médio, combatendo a evasão escolar. O foco está em jovens do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa distribui uma quantia significativa de valores para apoiar esses alunos ao longo do ano letivo.
O incentivo por frequência, que totaliza R$ 1.800, é dividido em nove parcelas e é pago conforme a data de nascimento do estudante. Além disso, o valor inicial da matrícula de R$ 200 será pago na próxima segunda-feira, dia 31 de março.
Como funciona o pagamento das parcelas?
As parcelas do Pé-de-meia são pagas de acordo com um cronograma estabelecido pelo MEC. A primeira parcela será no valor de R$ 200, referente à matrícula, e será paga entre os dias 31 de março e 7 de abril. Após esse pagamento, o restante do incentivo será distribuído ao longo do ano letivo, com os pagamentos seguintes acontecendo entre abril de 2025 e fevereiro de 2026.
O calendário de pagamentos do programa segue o critério de data de nascimento do aluno, garantindo que todos os beneficiários recebam as parcelas em um cronograma estruturado.
Calendário de pagamento do ensino médio regular
Parcelas | Período de pagamento |
1 | 23 a 30 de abril |
2 | 26 de maio a 2 de junho de 2025 |
3 | 23 a 30 de junho de 2025 |
4 | 21 a 28 de julho de 2025 |
5 | 22 a 29 de setembro de 2025 |
6 | 20 a 27 de outubro de 2025 |
7 | 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025 |
8 | 22 a 30 de dezembro de 2025 |
9 | 2 a 9 de fevereiro de 2026 |
Benefícios do programa
Além do valor inicial de matrícula e das parcelas mensais, o programa Pé-de-meia também oferece benefícios adicionais aos alunos que atingem certos marcos, como a aprovação no Enem. O incentivo por aprovação, no valor de R$ 1.200, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Além disso, os estudantes que realizam o Enem no último ano do ensino médio também podem receber R$ 200 como bônus pela participação.
Exigências para o benefício de conclusão
Para garantir o benefício de conclusão, os estudantes devem cumprir alguns requisitos:
- Não podem ter sido reprovados no ano letivo;
- Devem realizar o Enem no final do 3º ano do ensino médio.
O que muda para os estudantes da EJA?
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se beneficiar do programa. A primeira parcela, referente à matrícula, será paga entre 31 de março e 7 de abril para aqueles que ingressaram no primeiro semestre. Para os alunos do segundo semestre, o pagamento será realizado entre 22 e 29 de setembro.
Além disso, os estudantes da EJA também têm direito ao bônus de conclusão, com um valor de R$ 900, que será dividido em quatro parcelas. O pagamento dessas parcelas ocorrerá de acordo com a data de nascimento do aluno.
Calendário de pagamento da EJA
Parcelas | Período de pagamento |
1 | 23 a 30 de abril |
2 | 26 de maio a 2 de junho de 2025 |
3 | 23 a 30 de junho de 2025 |
4 | 21 a 28 de julho de 2025 |
Quem pode receber o programa?
Além de ser estudante do ensino médio regular ou da EJA, para ter direito aos benefícios do Pé-de-meia, o aluno deve:
- Estar matriculado no ensino médio;
- Ter idade entre 19 e 24 anos para o programa da EJA;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter completado 19 anos até o dia 31 de dezembro de cada ano.
Esses critérios garantem que o programa alcance os estudantes com maiores necessidades e que, de fato, precisam desse apoio para concluir seus estudos.
O programa Pé-de-meia é uma importante ferramenta do MEC para combater a evasão escolar e promover maior igualdade de acesso à educação. Ao oferecer incentivos financeiros, o governo busca garantir que os estudantes tenham mais condições de concluir o ensino médio e se prepararem para o futuro, seja para o mercado de trabalho ou para o ingresso na universidade.
Com o pagamento das parcelas de matrícula e dos incentivos por frequência, muitos jovens terão o apoio necessário para continuar seus estudos, evitando que as dificuldades financeiras se tornem um obstáculo para a educação. É um passo importante para melhorar a educação no Brasil e assegurar que os jovens tenham oportunidades reais de crescimento.