O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário dos novos pagamentos do programa Pé-de-Meia, que terá início em 28 de outubro. Destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio em escolas públicas, o programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, conhecido como Incentivo Frequência. Para receber, os alunos devem manter uma frequência escolar mínima de 80%. Uma novidade deste ano é a inclusão de estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia se estende até 4 de novembro e segue a ordem de nascimento dos beneficiários. Para garantir a continuidade do benefício, é crucial que os alunos cumpram a frequência mínima e que suas informações estejam atualizadas no Sistema Gestão Presente (SGP).
Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia e Critérios de Elegibilidade
Os pagamentos do Pé-de-Meia serão realizados conforme a seguinte programação:
- 28 de outubro: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 29 de outubro: Nascidos em março e abril
- 30 de outubro: Nascidos em maio e junho
- 31 de outubro: Nascidos em julho e agosto
- 1 de novembro: Nascidos em setembro e outubro
- 4 de novembro: Nascidos em novembro e dezembro
Além dos estudantes do ensino médio regular, o programa abrange jovens adultos de 19 a 24 anos que fazem parte do Cadastro Único e têm uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Essa inclusão visa aumentar a participação de todos os segmentos sociais no processo educacional.
Leia mais:
Pagamento do programa Pé-de-Meia já está sendo feito pela Caixa; veja se pode receber
Pé-de-Meia: Como funciona a rentabilidade e o resgate no programa
Você já recebe o Pé-de-Meia? Confira este comunicado
Gestão do Benefício e Regras de Saque
O auxílio do Pé-de-Meia é depositado em contas digitais abertas na Caixa Econômica Federal. Para os estudantes menores de idade, a movimentação do valor requer a autorização de um responsável, que pode ser realizada por meio de uma agência ou diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.
O programa conta com quatro tipos de incentivos financeiros, que são:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez para novos matriculados no ensino médio público.
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, distribuídos em 9 parcelas anuais.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais para estudantes que concluírem o ensino médio com aprovação.
- Incentivo Enem: R$ 200 para participação nas provas do Enem.
Requisitos e Procedimentos de Participação
Não é necessária inscrição prévia para participar do programa. O aluno deve estar matriculado no ensino médio público e ter entre 14 e 24 anos. É obrigatório que a família esteja incluída no Bolsa Família ou registrada no Cadastro Único do Governo Federal.
A primeira parcela do Incentivo Matrícula é disponibilizada apenas uma vez por ano, independentemente de transferências escolares. Se o aluno repetir a série, receberá o incentivo apenas uma vez adicional durante sua permanência no ensino médio.
Com a inclusão dos estudantes do EJA, o programa Pé-de-Meia busca expandir seu impacto ao incentivar a continuidade educacional de jovens e adultos. Além de oferecer apoio financeiro, o programa fortalece o compromisso com a educação. Ao atender a todos os critérios, o aluno pode acumular até R$ 9.200 ao final do ensino médio, o que representa uma importante ajuda para a construção de um futuro melhor.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
