O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal, foi criado para aumentar as taxas de matrícula e conclusão do ensino médio nas escolas públicas do Brasil. Com foco na permanência e no sucesso acadêmico dos estudantes, o programa oferece incentivos financeiros que estimulam tanto a matrícula quanto a frequência regular às aulas. Além disso, busca motivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), facilitando o acesso ao ensino superior.
A proposta do Pé-de-Meia visa não apenas apoiar os alunos financeiramente, mas também reconhecer e premiar o comprometimento com a educação. Este guia fornecerá informações detalhadas sobre os benefícios do programa e orientações sobre como consultar a sua aprovação e elegibilidade.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos principais de incentivos financeiros para estudantes do ensino médio:
- Incentivo inicial
Estudantes que se matriculam na rede pública de ensino recebem um pagamento único de R$ 200,00. Este valor é uma forma de estimular a matrícula no ensino médio. - Incentivo de frequência
Alunos com frequência mínima de 80% nas aulas têm direito a até R$ 1.800,00 ao longo do ano letivo, pagos em nove parcelas de R$ 200,00. Esse incentivo é fundamental para garantir que os estudantes compareçam regularmente às aulas e se mantenham engajados. - Incentivo de conclusão anual
Aqueles que concluem o ano letivo com aprovação recebem um bônus de R$ 1.000,00. Isso significa que, ao final do ciclo do ensino médio, um aluno pode acumular até R$ 3.000,00, incentivando a conclusão dos estudos. - Participação no ENEM
Estudantes do terceiro ano que realizam o ENEM ganham um pagamento adicional de R$ 200,00, promovendo a importância desse exame para a entrada no ensino superior.
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Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
Para se tornar um beneficiário do Programa Pé-de-Meia, é necessário atender a certos critérios:
- Estar matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do ano letivo.
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Ser parte de uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiária do Programa Bolsa Família desde janeiro de 2024.
- Possuir uma conta ativa no portal gov.br.
Cumprir esses requisitos é essencial para garantir o acesso aos benefícios oferecidos pelo programa.
Consulta a aprovação no Programa Pé-de-Meia
A consulta à aprovação no Programa Pé-de-Meia pode ser realizada de forma simples por meio do aplicativo Jornada do Estudante. Veja como:
- Baixe o aplicativo
O app está disponível na Google Play e na Apple Store. Para consultá-lo:- Instale o app “Jornada do Estudante” em seu dispositivo.
- Faça login com sua conta gov.br. Se não tiver uma conta, crie-a no site sso.acesso.gov.br.
- Selecione “Consulta de Elegibilidade” e insira seu CPF.
- Verificando a elegibilidade
Caso seu CPF não seja encontrado, aguarde a próxima atualização de dados no sistema, pois as informações são atualizadas regularmente. - Problemas de acesso ao gov.br
Se houver dificuldades para acessar sua conta, utilize as opções de recuperação de senha ou solicite a alteração de e-mail através de um responsável, se necessário.
Além do aplicativo, a consulta pode ser feita por telefone. Basta ligar para o 0800 616161 e escolher a opção 7, que direciona para a Secretaria de Educação Básica (SEB). A atualização dos dados no Cadastro Único deve ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos municipais.
Imagem: Meu Cadastro Único
