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Recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Então é essencial entender uma mudança importante que entrou em vigor em 2025 e pode afetar o seu pagamento. Agora, o INSS exige que todos os beneficiários façam um cadastro biométrico obrigatório para continuar recebendo o benefício. A falta dessa atualização pode suspender ou até cancelar o benefício.
A seguir, vamos detalhar o que é o BPC, por que o cadastro biométrico passou a ser obrigatório, como você pode realizar esse procedimento e quais são as consequências de não cumprir essa nova regra.
O que é o Benefício de Prestação Continuada?
O BPC é um programa do governo que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade social, dentro de dois grupos principais:
- Idosos com 65 anos ou mais que não tenham meios de prover sua própria subsistência;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem limitações que dificultem ou impeçam sua participação plena na vida social e no trabalho.
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Além disso, a renda familiar per capita precisa ser igual ou inferior a 25% do salário mínimo vigente, que para 2025 corresponde a R$ 379,50. Essa condição visa assegurar que o benefício seja direcionado para quem realmente precisa.
É importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, portanto, não inclui 13º salário nem gera pensão por morte.
Por que o cadastro biométrico foi instituído?
O INSS adotou o cadastro biométrico como uma estratégia para aprimorar a segurança e evitar fraudes no pagamento do BPC. Com a biometria, o sistema consegue verificar de forma mais precisa a identidade dos beneficiários, garantindo que o benefício seja pago apenas para quem está efetivamente apto a receber.
Além disso, a utilização da biometria facilita o controle dos pagamentos, ajuda a evitar pagamentos indevidos e agiliza o atendimento, diminuindo erros administrativos e agilizando processos.
Onde e como fazer o cadastro biométrico do BPC?
O procedimento para realizar o cadastro deve ser feito presencialmente, em locais autorizados pelo governo, que incluem:
- Agências do INSS;
- Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Prefeituras e outras unidades conveniadas.
Para ser atendido, o beneficiário precisa agendar o atendimento previamente. Isso pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site oficial do INSS ou pelo telefone 135. O agendamento é gratuito e necessário para evitar aglomerações e organizar o fluxo de atendimento.
No dia agendado, o beneficiário deve comparecer ao local munido dos documentos necessários para o cadastramento.
Documentos necessários para o cadastro biométrico
Para validar a identidade e atualizar o cadastro, será preciso apresentar:
- Documento oficial com foto, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho ou passaporte;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado, preferencialmente com emissão dos últimos três meses;
- Documentos que comprovem a renda familiar, caso haja;
- Para beneficiários com deficiência, laudos médicos recentes que atestem a condição.
Ter todos os documentos organizados facilita o processo e evita que o atendimento seja adiado.
Quem deve ficar atento para não perder o benefício BPC?
O cadastro biométrico é obrigatório para todos os beneficiários do BPC, mas algumas situações merecem atenção especial:
- Pessoas com deficiência precisam manter seus laudos médicos atualizados para comprovar a continuidade da deficiência;
- Idosos que não tenham feito Prova de Vida recentemente devem aproveitar a oportunidade para atualizar seus dados biométricos;
- Quem ainda não fez nenhum tipo de atualização cadastral recente no INSS deve priorizar o agendamento.
Consequências de não fazer o cadastro biométrico
A não realização do cadastro biométrico pode levar à suspensão imediata do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não regularize a situação dentro do prazo estipulado pelo INSS, o benefício pode ser cancelado definitivamente.
Essa medida visa garantir a correta utilização dos recursos públicos e evitar que pagamentos sejam feitos para pessoas que já não se enquadram nos critérios do programa.
Relação entre o cadastro biométrico e a Prova de Vida
A Prova de Vida é um procedimento anual que o INSS exige para confirmar que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo o benefício. Com o avanço das tecnologias, o cadastro biométrico passou a funcionar como uma nova forma de fazer essa verificação, especialmente para os beneficiários do BPC.
Assim, o cadastramento biométrico facilita e complementa a Prova de Vida, garantindo maior segurança e eficiência para o INSS.
O que fazer se não puder comparecer presencialmente?
Em casos especiais, como pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, o INSS permite que o cadastro biométrico seja feito por meio de procuração ou por meio de visita domiciliar agendada.
Para isso, o beneficiário ou seu representante deve entrar em contato com o INSS para solicitar as orientações específicas e verificar a possibilidade de atendimento especial.
Perguntas frequentes sobre BPC
O cadastro biométrico é pago?
Não. O procedimento é totalmente gratuito.
Posso usar biometria já feita em outras instituições?
Não necessariamente. A biometria solicitada pelo INSS deve ser feita no atendimento agendado para o cadastro biométrico do BPC, pois o sistema exige essa atualização específica.
Posso fazer o cadastro biométrico sem agendar?
Não. É necessário realizar o agendamento pelo Meu INSS, site ou telefone 135.
Considerações finais
O cadastro biométrico é uma medida necessária para garantir a continuidade e a segurança do Benefício de Prestação Continuada. Quem recebe o benefício deve agir rapidamente para agendar o atendimento, organizar os documentos e realizar o procedimento dentro do prazo estipulado.
Assim, você evita a suspensão ou o cancelamento do seu benefício, além de contribuir para a transparência e eficiência do sistema de assistência social.
Imagem: Freepik e Canva