O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio crucial para pessoas em situação de vulnerabilidade, seja devido à idade avançada ou deficiência. Muitas pessoas que aguardam pela aprovação do BPC ficam ansiosas sobre a possibilidade de receber pagamentos retroativos, especialmente quando o benefício é concedido após uma longa espera. Se você está entre aqueles que esperaram meses para receber o BPC, é importante saber se poderá contar com uma compensação pelos valores que deveriam ter sido pagos anteriormente.
Este artigo aborda como funciona a concessão do BPC, a possibilidade de receber pagamentos retroativos e como você pode consultar seus valores e status. Compreender essas informações pode ajudar a aliviar a expectativa e planejar melhor o uso do benefício recebido.
Como Funciona a Concessão do BPC?
Para obter o BPC, o solicitante deve primeiramente estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras. A inscrição no CadÚnico é obrigatória e deve ser mantida atualizada para assegurar que as informações sobre a renda e a composição familiar estejam corretas. A renda per capita da família não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente para que o pedido seja considerado.
O próximo passo é fazer a solicitação formal do BPC junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode ser feito de forma presencial ou através do site e aplicativo “Meu INSS”. É necessário apresentar documentação que comprove a situação de vulnerabilidade, seja pela idade ou deficiência, incluindo a realização de perícia médica, se aplicável.
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Tenho Direito a Pagamentos Retroativos?
Sim, se você foi aprovado no BPC após uma longa espera, tem direito a receber valores retroativos. O pagamento retroativo cobre o período desde a data do pedido até a data de aprovação do benefício. Esse valor é calculado com base no valor do benefício vigente no momento da solicitação e é multiplicado pelo número de meses de atraso.
A forma de pagamento dos retroativos pode variar:
- Solicitação Administrativa: Quando o pedido é feito diretamente ao INSS, os valores retroativos são pagos junto com os primeiros pagamentos do benefício.
- Solicitação Judicial: Se a solicitação foi feita por meio de uma ação judicial, o pagamento retroativo será realizado após a decisão final do juiz. O prazo para a liberação pode ser de até 45 dias após a aprovação do benefício.
Como Consultar os Pagamentos do BPC?
Consultar os pagamentos do BPC é um processo simples e pode ser realizado pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo site oficial do INSS. Aqui está como você pode fazer isso:
Via Aplicativo “Meu INSS”:
- Baixe o aplicativo “Meu INSS” na loja de aplicativos do seu celular.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados.
- No menu principal, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício”.
- Verifique o histórico de pagamentos do BPC, incluindo valores recebidos e datas.
Via Site “Meu INSS”:
- Acesse o site oficial do “Meu INSS” (meu.inss.gov.br).
- Insira seu CPF e senha para fazer login.
- No menu, clique em “Consulta de Pagamentos”.
- Verifique os pagamentos e detalhes sobre o benefício, incluindo os valores retroativos, se disponíveis.
Esses métodos garantem que você possa acompanhar de forma eficiente os pagamentos do BPC e se planejar financeiramente, assegurando que todos os valores devidos sejam devidamente recebidos.
Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock – Arte: Meu Cadastro Único
