O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou as regras condicionais do Bolsa Família, estabelecendo critérios para garantir o acesso à saúde e à educação pelos beneficiários do programa. Sendo assim, o não cumprimento das exigências acarretará no bloqueio do benefício por até 60 dias. O desbloqueio ocorrerá automaticamente quando as exigências forem cumpridas novamente.
No entanto, persistindo o descumprimento das regras condicionais, o beneficiário será desligado do programa de forma definitiva. Ademais, o Bolsa Família notifica as famílias que deixarem de cumprir as regras por meio do aplicativo oficial. Uma mensagem é enviada informando o motivo do bloqueio e orientando sobre os próximos passos a serem tomados para regularizar a situação.
Exigências do Bolsa Família
Abaixo estão as exigências que devem ser seguidas:
- Manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- Manter a carteira de vacinação da família atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Pagamentos em junho
O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de junho será realizado para as famílias que estiverem em conformidade com as regras condicionais. A Caixa Econômica Federal (CEF) efetuará o repasse de acordo com o calendário escalonado, baseado no último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. O calendário completo é o seguinte:
- NIS final 1: dia 17 de junho (antecipado para o sábado dia 15);
- NIS final 2: dia 18 de junho;
- NIS final 3: dia 19 de junho;
- NIS final 4: dia 20 de junho;
- NIS final 5: dia 21 de junho;
- NIS final 6: dia 24 de junho (antecipado para o sábado dia 22);
- NIS final 7: dia 25 de junho;
- NIS final 8: dia 26 de junho;
- NIS final 9: dia 27 de junho;
- NIS final 0: dia 28 de junho.
Portanto, seguir as Regras Condicionais do Bolsa Família é fundamental para garantir a continuidade do benefício e o acesso aos programas de assistência oferecidos pelo governo.
Imagem: Agência Brasil