Recentemente, o governo federal anunciou a suspensão do pagamento do auxílio-doença (Benefício de Incapacidade Temporária) para aproximadamente 125 mil beneficiários. A decisão foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e está relacionada ao vencimento do benefício, conforme as regras previdenciárias. Esta medida tem gerado preocupação entre os afetados, uma vez que muitos dependem desse auxílio para garantir sua subsistência durante períodos de incapacidade temporária.
Lupi destacou que, a cada dois anos, a Previdência Social é obrigada a verificar a validade do direito ao auxílio-doença. Este procedimento é crucial para assegurar que os benefícios estejam sendo pagos apenas àqueles que realmente têm direito. O governo também anunciou que um mutirão será realizado em breve para atualizar os dados de outros beneficiários e garantir a conformidade com a legislação.
Contexto da Suspensão do Benefício
O auxílio-doença, conhecido tecnicamente como benefício por incapacidade, é concedido aos segurados do INSS que comprovam, por meio de perícia médica, a incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, devido a doenças ou acidentes. Entretanto, de acordo com Lupi, cerca de 800 mil beneficiários já tinham ultrapassado o período de dois anos de recebimento do auxílio, e cerca de metade deles não tinha mais direito ao benefício.
Dentre os 250 mil casos verificados, aproximadamente 125 mil tiveram o pagamento suspenso. Essa ação visa a regularização do sistema previdenciário e a garantia de que os recursos sejam alocados de forma justa e eficiente. O ministro enfatizou a importância dessa checagem periódica para evitar fraudes e desperdícios.
Além disso, o governo ressalta que em casos de acidente ou de doenças profissionais, a carência do benefício pode ser dispensada. Algumas das condições que garantem o direito ao auxílio-doença incluem tuberculose ativa, hanseníase, transtornos mentais graves e outras enfermidades sérias.
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Próximos Passos e Expectativas
Para lidar com a situação, a Previdência Social se prepara para organizar um mutirão que atualizará os dados dos beneficiários. O objetivo é não apenas reestabelecer os benefícios para aqueles que ainda têm direito, mas também garantir que novos requerentes tenham suas informações corretamente registradas. Essa atualização é fundamental para a transparência e eficácia dos serviços prestados pelo INSS.
Durante uma entrevista na EBC, Lupi também abordou a greve dos servidores do INSS, que começou em julho e continua a afetar o atendimento. Ele afirmou que, embora um acordo tenha sido feito com uma das representações da categoria, ainda há insatisfação entre alguns grupos. O ministro expressou esperança de que, por meio do diálogo, a situação se normalize e que os atendimentos voltem ao ritmo habitual.
Os servidores do INSS, que são essenciais para a execução dos serviços previdenciários, reivindicam melhorias nas condições de trabalho e a recomposição de perdas salariais. O ministério está trabalhando para atender essas demandas, reconhecendo a importância de um bom atendimento ao público.
Imagem: Divulgação / Pexel
