A Caixa Econômica Federal liberou o pagamento do saque-aniversário para os trabalhadores que escolheram essa modalidade do FGTS e que nasceram em novembro. Para quem ainda não está por dentro, vamos explorar tudo sobre o saque-aniversário: o que é, como funciona, e o que mudou recentemente.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção dentro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo da sua conta do FGTS no mês do seu aniversário. Essa modalidade foi criada para dar mais liberdade financeira aos trabalhadores, permitindo que eles acessem uma quantia do seu FGTS sem precisar esperar pela rescisão do contrato de trabalho.
Como funciona o saque-aniversário?
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Diferente do saque tradicional, que permite o acesso ao valor total do FGTS em caso de demissão, o saque-aniversário oferece uma quantia menor, proporcional ao saldo disponível. O trabalhador deve escolher essa opção no momento da adesão e, a partir de então, terá direito a sacar anualmente um percentual do seu saldo, acrescido de uma parcela adicional, conforme tabelas estabelecidas pela Caixa.
Quem pode fazer o saque-aniversário?
A modalidade está disponível para todos os trabalhadores com saldo no FGTS que optaram por essa opção. Atualmente, cerca de 34,2 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário desde seu lançamento em abril de 2020.
Vantagens e desvantagens
Vantagens:
- Acesso ao Dinheiro: Permite que os trabalhadores retirem uma quantia do FGTS anualmente, o que pode ser útil para realizar planos, pagar dívidas ou investir.
- Flexibilidade: O saque pode ser solicitado a qualquer momento no mês de aniversário, facilitando o planejamento financeiro.
Desvantagens:
- Limitação em Caso de Demissão: Se o trabalhador for demitido, só poderá retirar a multa rescisória e não o saldo total do FGTS.
- Perda de Direitos: A adesão ao saque-aniversário implica na renúncia ao saque integral em caso de demissão.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Para solicitar o saque-aniversário, o trabalhador pode utilizar o aplicativo do FGTS, o site da Caixa, ou comparecer a uma agência do banco. É importante seguir os seguintes passos:
- Acesse o Aplicativo do FGTS: Realize o login e vá até a opção de saque-aniversário.
- Escolha a Conta para Crédito: O valor será creditado na conta poupança digital Caixa Tem, mas o trabalhador pode optar por outra conta.
- Aguarde o Crédito: O dinheiro ficará disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e poderá ser sacado até três meses após.
Prazo para realização do saque
O prazo para realizar o saque é até o último dia útil do segundo mês após o direito ser disponibilizado. Se não for sacado, o montante retorna para a conta vinculada ao FGTS.
Calendário do saque-aniversário 2024
Aqui está o calendário para os saques de 2024, que mostra as datas em que os trabalhadores podem começar a sacar e até quando:
| Mês do Aniversário | Pode Sacar a partir do dia | Pode Sacar até o dia |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro | 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro | 30 de abril |
| Março | 1º de março | 31 de maio |
| Abril | 1º de abril | 28 de junho |
| Maio | 2 de maio | 31 de julho |
| Junho | 3 de junho | 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho | 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro | 28 de fevereiro de 2025 |
Tabela de percentuais do saque-aniversário
O saque-aniversário tem uma tabela que determina quanto o trabalhador pode sacar, de acordo com o saldo em sua conta:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,00 | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,00 | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00 | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00 | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15,00 | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00 | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,00 | 2.900,00 |
Exemplo de cálculo
Um trabalhador que possui R$ 1.000,00 no FGTS poderá sacar R$ 400,00 (40% de alíquota) mais R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
Fim do saque-aniversário? O que esperar
Recentemente, surgiu a notícia de que o governo pode enviar um projeto ao Congresso para encerrar a modalidade do saque-aniversário. Essa mudança pode impactar milhões de trabalhadores que optaram por essa alternativa. É importante ficar atento às atualizações e compreender as implicações de tal decisão.
Considerações finais
O saque-aniversário do FGTS é uma opção interessante para aqueles que desejam ter acesso a uma parte do seu fundo anualmente. Entretanto, é crucial avaliar os prós e contras antes de optar por essa modalidade, principalmente em relação às consequências em caso de demissão. Fique sempre informado e planeje suas finanças da melhor maneira possível!
