A partir de hoje, 2 de setembro de 2024, os trabalhadores que fazem aniversário em setembro podem acessar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O prazo para realizar o saque vai até o dia 30 de novembro, conforme o calendário da Caixa Econômica Federal.
Lançado em 2019, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parcela do saldo do FGTS de contas ativas e inativas. Essa modalidade é opcional e deve ser escolhida pelo trabalhador. No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá retirar o montante total do FGTS em caso de demissão, sendo possÃvel apenas acessar a multa rescisória.
Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e for dispensado sem justa causa, ele terá direito apenas ao valor da multa rescisória, não podendo sacar o saldo total da conta do FGTS. Caso não queira aderir ao saque-aniversário, o trabalhador continuará no regime tradicional, conhecido como saque-rescisão, que permite o saque integral dos recursos e da multa rescisória, se houver.
Como Receber o Saque-Aniversário do FGTS?
Existem duas formas de realizar o saque-aniversário:
1. Pelo Aplicativo FGTS
- Download e Acesso: O valor disponÃvel pode ser acessado através do aplicativo FGTS, disponÃvel gratuitamente nas lojas de aplicativos (Play Store para Android e App Store para iOS/iPhone).
- Transferência: Após o acesso, o trabalhador pode transferir o valor para qualquer conta de sua titularidade, sem taxas adicionais.
2. Casas Lotéricas e Terminais de Autoatendimento
- Cartão Cidadão: É possÃvel realizar o saque em casas lotéricas e terminais de autoatendimento utilizando o Cartão Cidadão e a senha correspondente.
- Pontos de Atendimento Caixa Aqui: Os valores também podem ser retirados em pontos de atendimento Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão e um documento de identidade.
A quantia disponÃvel para retirada anual varia entre 5% e 50% do total acumulado na conta do FGTS, acrescida de um valor extra. A porcentagem exata depende do saldo da conta do trabalhador.
Leia mais:
Projeto de lei pode liberar saque total do FGTS mesmo após efetuar o saque-aniversário
Brasileiros recebem milhões do FGTS até sábado; veja se recebe
Lucro do FGTS 2024: veja o calendário e quando recebe
Calendário 2024 do Saque-Aniversário do FGTS
Aqui está o calendário para o saque-aniversário de 2024:
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e for demitido, ele terá direito apenas ao valor da multa rescisória. Na opção tradicional de saque-rescisão, o trabalhador despedido sem justa causa pode retirar o saldo total da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, se aplicável.
Posso Voltar Para o Saque-Rescisão?
Sim. O trabalhador pode solicitar a mudança de volta para o saque-rescisão através do aplicativo do FGTS. A alteração entrará em vigor no primeiro dia do 25º mês após o pedido de mudança. Durante esse perÃodo, a opção de saque-aniversário permanecerá ativa e, em caso de demissão, o trabalhador só terá acesso à multa rescisória, não ao saldo total da conta do FGTS.
Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock