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A vida de uma mãe solo já é repleta de desafios. Quando essa mulher ainda precisa cuidar de um filho com deficiência, as responsabilidades se multiplicam. Nesses casos, muitas famílias sobrevivem com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas será que é possível acumular esse auxílio com o Bolsa Família? A resposta, felizmente, é sim — mas com algumas regrinhas importantes.
Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, este artigo é para você. Aqui, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona essa possibilidade, quais são os requisitos e o que fazer para garantir o acesso aos dois benefícios. Vamos nessa?
O que é o BPC e quem pode receber?
Antes de tudo, vale a pena entender o que exatamente é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma ajuda essencial para milhões de brasileiros.
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BPC: um benefício assistencial para quem mais precisa
O BPC é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo garantir um salário mínimo por mês para duas categorias específicas:
- Idosos com 65 anos ou mais que não tenham meios de se sustentar;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem a condição e a incapacidade de participar plenamente da sociedade.
Esse benefício não exige contribuição ao INSS, o que é um alívio para quem nunca conseguiu trabalhar formalmente ou contribuir com a Previdência. Em 2025, o valor do BPC é de R$ 1.518, equivalente ao salário mínimo atual.
Critério de renda: o principal desafio
Apesar de ser um direito previsto em lei, o BPC tem um critério rígido: a renda familiar per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. Isso significa que, somando todos os rendimentos da casa e dividindo pelo número de moradores, o valor não pode ultrapassar R$ 379,50 por pessoa.
E o Bolsa Família, como entra nessa história?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. É uma das políticas públicas mais importantes do Brasil no combate à fome e à desigualdade.
Critério de renda do Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda familiar per capita precisa ser de até R$ 218 por mês. Isso significa que o cálculo é ainda mais restritivo do que o do BPC. Mas aí vem a dúvida: se o filho recebe o BPC, esse valor entra no cálculo da renda para o Bolsa Família?
A boa notícia: agora é possível acumular os dois benefícios
Até 2023, a resposta era “não”. Se um membro da família já recebia o BPC, isso era suficiente para ultrapassar o limite e impedir o acesso ao Bolsa Família. Porém, com a Lei nº 14.601, sancionada em junho de 2023, isso mudou.
Agora, é possível acumular o BPC com o Bolsa Família, desde que a família se mantenha dentro do limite de renda exigido. Ou seja, se o valor do BPC não fizer com que a renda por pessoa passe de R$ 218, o Bolsa Família pode, sim, ser concedido.
Como calcular a renda familiar per capita corretamente
Esse ponto é essencial e merece atenção. O cálculo da renda per capita é simples, mas pode confundir. Vamos entender como fazer direitinho:
Passo a passo do cálculo
- Some todas as rendas da casa: isso inclui salários, pensões, aposentadorias e benefícios como o BPC.
- Conte o número de pessoas que moram na residência.
- Divida o total da renda pelo número de moradores.
Exemplo prático
Vamos supor que você é mãe solo, vive com dois filhos, sendo que um deles recebe o BPC de R$ 1.518. A única renda da casa é esse benefício. Veja como fica o cálculo:
- Total da renda: R$ 1.518
- Número de pessoas: 3
- Renda per capita: R$ 506
Nesse caso, a família ultrapassa o limite de R$ 218, o que impediria o acesso ao Bolsa Família. Mas se houvesse mais pessoas na casa (por exemplo, cinco), a renda por pessoa cairia para R$ 303, o que ainda está acima, mas mais próximo.
Agora, imagine que existam gastos elevados com saúde, comprovados por laudos ou notas fiscais. Em algumas situações, esses custos podem ser considerados na análise do CadÚnico, ajudando a enquadrar a família nos critérios do Bolsa Família.
Documentação necessária para solicitar cada benefício
Se você já identificou que pode ter direito aos dois auxílios, o próximo passo é reunir os documentos. Abaixo, listamos o que é necessário apresentar para cada um deles:
Para solicitar o BPC:
- Laudo médico que comprove a deficiência (caso aplicável);
- Documento de identidade e CPF do responsável e de todos os membros da família;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda familiar.
Para solicitar o Bolsa Família:
- Cadastro atualizado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Documentos de todos os membros da casa (RG, CPF, certidões);
- Comprovantes de renda (quando houver);
- Comprovante de matrícula escolar (para crianças e adolescentes);
- Cartão de vacinação atualizado (para crianças menores de 7 anos).
Atenção ao CadÚnico
Estar no Cadastro Único é obrigatório para receber o Bolsa Família. Caso ainda não esteja inscrita, procure imediatamente o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo da sua residência para fazer o cadastro.
Onde fazer a solicitação dos benefícios?
Cada benefício tem seu próprio caminho de solicitação. Veja:
Solicitação do BPC
- Online: pelo site ou aplicativo do Meu INSS;
- Presencial: em uma agência do INSS com agendamento prévio.
Solicitação do Bolsa Família
- Presencialmente no CRAS: leve todos os documentos e faça sua inscrição ou atualização no CadÚnico.
O que fazer se o benefício for negado?
Nem sempre a resposta é positiva de primeira. Às vezes, um simples erro de preenchimento ou inconsistência nas informações pode gerar o indeferimento.
Como recorrer
- Procure o CRAS e solicite uma reavaliação;
- Se necessário, reúna novos documentos e laudos;
- É possível entrar com recurso administrativo ou judicial com apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Dica de ouro: mantenha seu cadastro sempre atualizado
Mudou de casa? Alguém saiu ou entrou na família? A renda aumentou ou diminuiu? Todos esses dados precisam ser atualizados no CadÚnico o quanto antes.
A falta de atualização pode levar ao bloqueio ou cancelamento dos benefícios, então fique sempre atenta a essa obrigação.
Conclusão: um direito conquistado que pode fazer a diferença
A possibilidade de acumular o BPC com o Bolsa Família representa uma vitória para milhares de mães solo que enfrentam realidades duras todos os dias. Mais do que dois auxílios financeiros, trata-se de reconhecimento, dignidade e segurança alimentar para quem mais precisa.
Se você se identificou com essa situação, não perca tempo: calcule sua renda per capita, organize seus documentos e procure o CRAS. O caminho pode parecer burocrático, mas os benefícios podem transformar a vida da sua família.
Imagem: Freepik e Canva
