O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma atualização significativa na lista de doenças que habilitam os segurados ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente) sem a necessidade de cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuições.
A partir da próxima segunda-feira (03), o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico serão adicionados a essa relação. Nesse contexto, o auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) é destinado a pessoas que estejam incapazes de trabalhar por mais de 15 dias de forma provisória, ou seja, com prazo certo de recuperação.
Ademais, a aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente) é destinada a trabalhadores que fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho, impedindo-os de exercer suas funções.
Doenças que dispensam a carência do INSS
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Segue abaixo a lista atualizada das doenças que dispensam a exigência de carência para a concessão dos benefícios do INSS:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Passos para solicitar
- Acesse o Meu INSS;
- Realize o agendamento da Perícia Médica;
- Prepare a documentação;
- Compareça à perícia.
Desde agosto, é possível solicitar o benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de passar por perícia presencial, nas localidades onde o tempo de espera para a realização da perícia seja superior a 30 dias. Para isso, solicite o “Auxílio por Incapacidade Temporária – Análise Documental – AIT” pelo Meu INSS, mantendo a data de entrada do requerimento inicial.
Além disso, vale lembrar que a concessão do benefício não é automática. Os documentos serão analisados pela Perícia Médica Federal, que determinará a elegibilidade do requerente.
Imagem: Angela_Macario / shutterstock.com
