O INSS começa nesta terça-feira, 19 de novembro de 2025, a devolver valores descontados indevidamente de benefícios de pessoas falecidas entre março de 2020 e março de 2025. A medida beneficia tanto pensionistas quanto herdeiros, permitindo que o dinheiro seja restituído de forma justa e segura. Entender quem tem direito e como realizar a solicitação é essencial para garantir que o processo seja concluído sem atrasos.
Estima-se que cerca de 800 mil falecidos tenham sofrido descontos indevidos, representando uma quantia significativa em devoluções. Seguindo os passos corretos, é possível acessar os recursos de maneira ágil, evitando problemas e garantindo que os valores retornem para as mãos certas.
Quem tem direito ao reembolso do INSS?
O reembolso pode ser solicitado por pensionistas e herdeiros. Cada grupo possui regras específicas que determinam como será a devolução dos valores.
Pensionistas
Os pensionistas que recebem Pensão por Morte de um falecido têm direito ao reembolso proporcional. Todos os pensionistas vinculados ao mesmo benefício dividem o valor entre si, garantindo que cada pessoa receba sua parte. O processo é simples e pode ser feito de forma digital ou presencial, utilizando os canais oficiais do INSS.
Herdeiros podem solicitar reembolso
Quando não existem pensionistas, os herdeiros legais do falecido — filhos, cônjuge ou outros sucessores — podem solicitar o reembolso. Para isso, é necessário comprovar a condição de herdeiro, enviando documentos que confirmem a relação com o falecido, garantindo que o valor seja destinado corretamente.
Leia mais:
Biometria do INSS: seu benefício está realmente em risco?
Como solicitar o reembolso de descontos indevidos do INSS?
O INSS disponibiliza diferentes canais para solicitar a devolução, com procedimentos distintos para pensionistas e herdeiros.
Procedimento para pensionistas
Pensionistas podem solicitar o reembolso rapidamente pelos seguintes canais:
- Meu INSS
- Central 135
- Agências PrevBarco
- Correios
Após acessar um desses canais, é possível consultar os descontos aplicados e confirmar a solicitação de devolução.
Procedimento para herdeiros
Herdeiros precisam passar por duas etapas principais: reconhecimento da condição de herdeiro e solicitação do reembolso.
Reconhecimento da condição de herdeiro
No Meu INSS, o herdeiro deve acessar a opção de consulta sobre descontos e clicar em Pedir Análise. Devem ser enviados documentos como:
- Escritura Pública ou Alvará Judicial autorizando a contestação dos descontos
- Documento de identificação do solicitante
- Comprovante de residência
Após o reconhecimento, o herdeiro pode solicitar a devolução pelo mesmo sistema, consultando os valores de descontos e confirmando a solicitação.
Segurança: evite golpes relacionados ao INSS
O INSS não cobra nenhuma taxa para efetuar o reembolso. É fundamental utilizar apenas os canais oficiais e não confiar em intermediários ou promessas de pagamento adiantado. Manter a documentação organizada é essencial para que o processo seja seguro e rápido.
Considerações finais sobre o reembolso do INSS
Não deixe para última hora: verifique se você ou seus familiares têm direito ao reembolso e siga todos os passos recomendados. A organização da documentação e o uso dos canais oficiais garantem que o dinheiro seja devolvido corretamente.
O reembolso do INSS representa não apenas a restituição de valores, mas também uma correção de práticas indevidas, assegurando justiça para milhares de brasileiros. Agir com atenção e prontidão é a melhor forma de garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem direito.
Não perca nenhuma oportunidade de crédito e pagamento: acesse agora nossas últimas notícias no Seu Crédito Digital.
Reprodução/Seu Crédito Digital
