Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões para o pagamento de atrasados relacionados a aposentadorias, pensões e auxÃlios-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Este montante será destinado a segurados que possuem Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de até 60 salários mÃnimos, facilitando o acesso a valores que podem fazer a diferença na vida financeira dos beneficiários.
Para saber se você será contemplado e quando receberá, é importante entender como funciona o cronograma de pagamentos e a organização dos tribunais. O depósito depende do sistema de cada Tribunal Regional Federal (TRF), e os segurados devem consultar o site do TRF de sua região para mais informações.
Como Funciona o Pagamento dos Atrasados
Os pagamentos são feitos mensalmente e estão relacionados às ações que já transitaram em julgado, ou seja, que não podem mais ser contestadas. Confira as etapas do processo:
- Consulta ao Site do TRF: Para saber se você está entre os beneficiários, acesse o site do TRF correspondente à sua localidade e informe seu CPF ou o número do processo.
- Data de Pagamento: Os atrasados de até 60 salários mÃnimos são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz, enquanto valores maiores são pagos anualmente como precatórios.
- Identificação da RPV ou Precatório: Durante a consulta, você verá a sigla RPV para requisição de pequeno valor ou PRC para precatório. Geralmente, o segurado já sabe qual categoria se aplica ao seu caso.
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Valores Liberados em Cada Região
O total liberado em RPVs varia por região, conforme os dados abaixo:
- TRF da 1ª Região (DF, GO, MT, etc.): R$ 1.046.333.255,04
- TRF da 2ª Região (RJ e ES): R$ 250.535.698,60
- TRF da 3ª Região (SP e MS): R$ 461.066.601,60
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC): R$ 604.390.392,55
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, etc.): R$ 504.873.092,33
- TRF da 6ª Região (MG): R$ 298.433.898,32
Esses valores são destinados a processos ligados a benefÃcios previdenciários e assistenciais, beneficiando milhares de segurados.
É fundamental que os segurados fiquem atentos às datas e aos critérios de pagamento para garantir que recebam os valores devidos. O acompanhamento regular dos processos e a consulta ao site do TRF são passos essenciais para assegurar a recepção dos atrasados.
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