Em 2024, o 14º salário do INSS voltou a ser tema de discussão, gerando expectativas e dúvidas entre os beneficiários da Previdência Social. A proposta de um pagamento adicional tem ganhado destaque especialmente após o impacto econômico da pandemia de Covid-19.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra benefícios previdenciários no Brasil e o 14º salário é visto como uma medida potencial para aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por aposentados e pensionistas.
O que é o 14º salário do INSS?
A proposta do 14º salário surgiu como uma medida emergencial em 2020, através do Projeto de Lei 4367/20, com o objetivo de fornecer um pagamento adicional aos segurados e dependentes da Previdência Social.
O projeto, liderado pelo deputado Pompeo de Mattos, buscava compensar a ausência do abono anual em um período de crise econômica. Apesar de sua relevância durante a pandemia, o projeto enfrentou desafios políticos e orçamentários que dificultaram sua aprovação e implementação.
Em 2023, o PL 4367/20 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não foi votado no Senado. Informações recentes sobre uma votação iminente no Senado são incorretas, principalmente devido ao arquivamento de um projeto similar, o PL 3.657/2020, em 2023. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ressaltou que a implementação do 14º salário enfrenta desafios financeiros significativos, dada a situação econômica atual do governo.
Quem terá direito ao 14º salário se aprovado?
Caso o 14º salário seja aprovado, ele beneficiará todos os que já recebem o 13º salário do INSS. Isso inclui:
- Aposentados: Pessoas que recebem aposentadoria pelo INSS.
- Pensionistas: Beneficiários de pensão por morte.
- Beneficiários do auxílio-doença: Segurados afastados temporariamente por motivos de saúde.
- Beneficiários do auxílio-reclusão: Dependentes de segurados que estão presos.
- Beneficiários do auxílio-acidente: Segurados com redução de capacidade devido a acidentes.
- Beneficiários do salário-maternidade: Mulheres durante o período de licença maternidade.
Apesar das discussões em torno do impacto econômico, ainda não há uma data definida para a votação do projeto. A aprovação do 14º salário poderia fornecer um alívio financeiro importante para milhões de brasileiros, mas os desafios orçamentários continuam a ser um obstáculo significativo para sua implementação.
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