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Muita gente não sabe, mas é possível recuperar valores que foram descontados do benefício do INSS sem a sua autorização. Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício previdenciário, vale a pena conferir se tem dinheiro parado te esperando de volta. O Instituto Nacional do Seguro Social começou a devolver quantias retidas indevidamente e, neste artigo, você vai entender como verificar se tem direito à restituição, como solicitar e quando o valor entra na conta.
O que são os descontos indevidos no INSS?
Ao consultar seu extrato de pagamento, você já se deparou com algum valor descontado e não fazia ideia do motivo? Em muitos casos, isso acontece por cobranças feitas por associações ou entidades de classe, que nem sempre são autorizadas pelo beneficiário.
Esses descontos são considerados indevidos quando não há consentimento explícito do segurado. E o melhor: agora é possível contestar essas cobranças e reaver o valor perdido.
Quem tem direito a essa devolução?
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A devolução está sendo feita a beneficiários do INSS que sofreram descontos não autorizados em seus pagamentos mensais. A medida abrange aposentados, pensionistas e quem recebe outros tipos de benefícios do Instituto.
Se o desconto foi feito sem a sua permissão, você pode solicitar a devolução. E atenção: não importa se o valor é pequeno — ele é seu por direito e pode ser recuperado.
Como funciona o processo de devolução?
O processo para reaver valores cobrados sem autorização é bem simples. O INSS criou um sistema que permite ao próprio beneficiário dizer se concordou ou não com a cobrança. Tudo pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, que é o número oficial de atendimento do Instituto.
Passo a passo para fazer a consulta
Você pode conferir se foi alvo de descontos indevidos seguindo este roteiro no app Meu INSS:
- Acesse o aplicativo no seu celular (disponível para Android e iOS);
- Faça login usando CPF e sua senha cadastrada no gov.br;
- No menu principal, procure a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- O sistema vai exibir uma lista com todas as entidades que fizeram descontos no seu benefício;
- Você poderá marcar se autorizou ou não cada cobrança apresentada.
Após informar que não autorizou determinado desconto, a contestação será registrada automaticamente e enviada para análise.
O que acontece após a contestação?
Depois de sinalizar que não reconhece um desconto, a entidade responsável pela cobrança tem até 15 dias úteis para apresentar provas de que houve autorização.
Se ela não conseguir comprovar, o valor deverá ser devolvido. Caso o desconto tenha sido legítimo, o beneficiário será informado e poderá questionar a decisão, se desejar.
Quando os reembolsos começaram a ser pagos?
O INSS começou a liberar os reembolsos junto com o calendário regular de pagamentos dos benefícios. Ou seja, quem teve valores indevidamente descontados começou a receber a devolução a partir de 26 de maio, conforme o número final do benefício.
Calendário de pagamento para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do benefício | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Quem recebe acima do salário mínimo seguirá outro cronograma, mas também baseado no último número do benefício.
Como solicitar a devolução de cobranças feitas antes de abril?
Se os descontos ocorreram antes de abril de 2024, a restituição não acontece automaticamente. Neste caso, o próprio beneficiário precisa fazer uma solicitação específica pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Veja como pedir a devolução:
- Acesse o Meu INSS (via app ou site) ou ligue para o número 135;
- Faça login com CPF e senha;
- Procure pela opção “Solicitar Reembolso de Descontos Indevidos”;
- Preencha o formulário eletrônico com as informações solicitadas;
- Finalize o pedido.
Não é necessário anexar documentos extras — o próprio INSS utiliza os dados do sistema para verificar a situação.
Como saber se o valor será devolvido?
Depois de protocolar o pedido, o INSS inicia uma análise. Se a entidade responsável pela cobrança não apresentar provas de que você autorizou o desconto, o valor será creditado na sua conta vinculada ao benefício. Mas, caso haja comprovação da autorização, o segurado é notificado da decisão e pode apresentar recurso.
Cuidado com tentativas de golpe
Infelizmente, golpistas aproveitam momentos como esse para aplicar fraudes. Por isso, fique atento: o INSS nunca entra em contato por telefone, mensagem de texto ou redes sociais pedindo dados pessoais para efetuar a devolução.
Como se proteger de golpes na devolução do INSS
Golpes envolvendo falsos reembolsos são comuns quando o assunto é dinheiro do governo. Por isso, é fundamental estar atento e usar apenas os canais oficiais para fazer consultas e solicitar devoluções.
Nunca faça o seguinte:
- Não atenda ou retorne chamadas que dizem ser do INSS pedindo dados pessoais.
- Jamais forneça senhas, números de cartão ou CPF por telefone, WhatsApp ou SMS.
- Evite clicar em links recebidos por mensagem de fontes desconhecidas, pois podem levar a sites falsos.
- Use sempre o aplicativo oficial Meu INSS, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, ou o site oficial gov.br/inss.
- Ligue apenas para o número oficial 135, que funciona em dias úteis.
Manter seus dados atualizados no sistema do INSS também ajuda a evitar problemas e garante que as comunicações sejam feitas de forma segura.
Benefício seu, valor seu: fique de olho e garanta o que é seu
Agora que você sabe como identificar descontos indevidos e solicitar devolução, não deixe para depois. Muitas pessoas ainda desconhecem esse direito e acabam perdendo dinheiro que é delas por direito. Com os processos cada vez mais digitais e simplificados pelo Meu INSS, consultar e pedir devolução nunca foi tão fácil. Vale a pena conferir regularmente seu extrato de benefício para garantir que tudo esteja correto.
Se encontrar descontos estranhos, não hesite: peça a devolução e acompanhe o processo. Afinal, quando o assunto é dinheiro do seu benefício, a informação é sua maior aliada.
Imagem: Freepik
