O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma força-tarefa de 90 dias para atender os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados por falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esta medida emergencial visa garantir que milhares de pessoas que dependem do BPC possam regularizar sua situação e continuar recebendo a assistência financeira.
Neste artigo, explicaremos o que é o BPC, o motivo do bloqueio, as ações do INSS para resolver o problema e as etapas necessárias para desbloquear o benefício. Vamos entender cada detalhe e as orientações essenciais para os beneficiários.
O que é o BPC e quem tem direito a ele?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Ele assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo. Esse benefício não é uma aposentadoria e não exige contribuição ao INSS, além de não pagar 13º salário nem pensão por morte.
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Para receber o BPC, é essencial que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico, o que permite a avaliação da situação econômica do grupo familiar. A falta de atualização no cadastro pode levar ao bloqueio do benefício, exigindo ações imediatas para regularizar a situação.
Por que o INSS está bloqueando o BPC?
O bloqueio do BPC ocorre devido à falta de atualização no CadÚnico. Muitos beneficiários não atualizaram suas informações nos últimos anos, o que impede o INSS de verificar a continuidade dos critérios de elegibilidade. Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social determinou que o INSS realizasse uma revisão, com o objetivo de confirmar que o benefício está sendo destinado a quem realmente se enquadra nas condições exigidas.
Essa ação resultou na suspensão de milhares de benefícios, afetando pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o alto volume de bloqueios, a demanda por informações e por suporte para resolver o problema aumentou, o que levou à criação de uma força-tarefa para acelerar o atendimento.
O que é a força-tarefa do INSS para desbloqueio do BPC?
Para atender à demanda gerada pelo bloqueio de benefícios, o INSS organizou uma força-tarefa de 90 dias, composta por servidores especializados, com o intuito de agilizar o processo de desbloqueio. A ação coordenada pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é uma tentativa de atender rapidamente os beneficiários que precisam regularizar seu cadastro.
Durante esse período, os beneficiários poderão seguir etapas específicas para garantir que seu benefício seja desbloqueado o quanto antes, desde que atendam aos requisitos necessários e compareçam aos locais indicados.
Passo a passo para desbloquear o BPC
1. Comparecimento às agências do INSS
Para iniciar o processo de desbloqueio, é recomendado que o beneficiário compareça a uma agência do INSS para registrar o comparecimento e obter orientações detalhadas sobre a regularização do benefício. O atendimento presencial permite esclarecer dúvidas e organizar o próximo passo, que é a atualização do CadÚnico. Assim que o beneficiário se regulariza no CadÚnico, o desbloqueio do BPC é realizado em até três dias úteis.
2. Contato com a Central de Atendimento 135
Outra forma de resolver o bloqueio do BPC é ligando para a Central de Atendimento 135, onde o beneficiário pode informar ao INSS que já iniciou o processo de atualização cadastral. Além disso, será orientado a comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para concluir o registro no CadÚnico. Vale lembrar que o prazo para comparecimento ao Cras varia de acordo com o porte do município: 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e até 90 dias para cidades maiores. Se o beneficiário não cumprir o prazo, o benefício será suspenso.
3. Realização da atualização no CadÚnico
A inscrição ou atualização no CadÚnico é um passo essencial para evitar o bloqueio do BPC. Esse procedimento deve ser feito exclusivamente no Cras do município de residência do beneficiário, que não tem a opção de realizar a atualização em outro local. Caso o beneficiário não compareça ao Cras no prazo estipulado, seu benefício será suspenso. Dessa forma, é importante que todos cumpram as exigências de prazos e documentos necessários.
Revisão do BPC: Quantos benefícios estão sendo revisados?
A revisão do BPC começou em agosto e está focada em beneficiários que não atualizaram seus dados nos últimos quatro anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 1,25 milhão de benefícios podem ser revisados durante o período da força-tarefa.
Em outubro, dos 1,25 milhão de benefícios, cerca de 640.686 passaram por uma revisão, e mais de 200 mil beneficiários atualizaram seus dados cadastrais. Contudo, 517.571 beneficiários ainda não foram localizados ou não compareceram ao Cras para regularizar a situação. Aqueles que permanecerem sem atualização podem ter seus pagamentos suspensos.
Consultando a situação do BPC no aplicativo Meu INSS
Para quem deseja saber se o benefício está bloqueado, a consulta pode ser feita de forma rápida no aplicativo Meu INSS. Ao entrar com o número do CPF, o beneficiário tem acesso à sua situação e pode verificar se há pendências relacionadas ao CadÚnico. Essa consulta é essencial para quem busca informações sobre o desbloqueio do BPC e deseja evitar complicações futuras.
O que fazer se o benefício não for desbloqueado?
Caso o beneficiário não cumpra as etapas de regularização, o benefício continuará bloqueado. Sem a atualização no CadÚnico ou o comparecimento ao Cras, o BPC será suspenso, e o beneficiário perderá o direito ao valor mensal.
Além disso, se o beneficiário perder o prazo para comparecimento ao Cras, o processo de reativação pode se tornar ainda mais complexo, exigindo novas etapas de comprovação.
Considerações finais
A força-tarefa do INSS oferece uma oportunidade importante para os beneficiários do BPC regularizarem seu benefício de forma rápida. O bloqueio do BPC devido à falta de atualização no CadÚnico impactou a vida de milhares de pessoas, e a ação coordenada pelo INSS visa agilizar o processo de desbloqueio.
Por isso, é fundamental que todos os beneficiários sigam as instruções do INSS, compareçam ao Cras e mantenham seu CadÚnico atualizado. Essa é a única forma de garantir a continuidade do benefício e evitar complicações futuras.
