O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na vida dos brasileiros, oferecendo uma rede de proteção social que inclui diversos benefícios, como o Benefício por Incapacidade. Este benefício visa amparar trabalhadores que, por razões de saúde, encontram-se temporariamente ou permanentemente incapacitados para o trabalho.
Neste contexto, entender como solicitar o Benefício por Incapacidade no INSS torna-se essencial para aqueles que enfrentam essa situação e necessitam dos recursos disponíveis para garantir sua subsistência e dignidade.
Benefício por Incapacidade: um direito essencial
O INSS oferece aos seus segurados diversos benefícios por incapacidade, cada um com suas características e requisitos específicos. Entre os principais, podemos destacar:
- Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença): Destinado a segurados que, devido a doença ou acidente, estão temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades profissionais;
- Auxílio-Acidente: Concedido ao trabalhador que, após um acidente, apresenta sequelas que diminuem sua capacidade laboral.
Para ter direito a esses benefícios, é fundamental comprovar a incapacidade por meio de perícia médica e cumprir um período de carência de contribuições, que varia de acordo com a situação do segurado.
Manutenção do benefício
Manter ou recuperar o benefício por incapacidade pode ser um desafio para muitos segurados, principalmente em face das rigorosas avaliações em perícias de revisão. Para auxiliar nesse processo, algumas medidas são essenciais:
- Documentação Médica Atualizada: Mantenha em mãos laudos, exames e relatórios médicos que detalhem sua condição de saúde e sua evolução, garantindo que as informações sejam precisas e consistentes;
- Preparação para Perícia: Esteja munido de todos os documentos e informações relevantes para a perícia médica, incluindo a documentação médica atualizada, histórico de internações, resultados de exames e outros comprovantes que evidenciem sua condição.
Como solicitar
Para solicitar o benefício por incapacidade junto ao INSS, o processo deve ser iniciado através do portal Meu INSS ou pelo aplicativo disponível. É crucial fornecer todos os documentos necessários, como atestados médicos e comprovantes de contribuição, além de qualquer outra documentação requerida.
Após essa etapa inicial, é necessário aguardar a convocação para a perícia médica. Durante a perícia, é fundamental comparecer com toda a documentação exigida e responder às perguntas do perito de forma clara e objetiva. A perícia médica é decisiva para determinar a natureza e a duração do benefício ao qual o solicitante terá direito.
Reativação do benefício
Caso seu benefício por incapacidade tenha sido cancelado e você discorda da decisão, é possível buscar sua reativação por meio de uma nova perícia médica. Neste processo, é essencial reunir toda a documentação médica atualizada que evidencie a continuidade da sua condição de saúde e apresentá-la ao perito do INSS.
Se, mesmo assim, a nova perícia não resultar favoravelmente, você tem o direito de interpor um recurso administrativo diretamente no INSS. Alternativamente, pode optar por iniciar uma ação judicial para assegurar seus direitos, garantindo que sua situação seja devidamente reconsiderada e analisada conforme os termos legais estabelecidos.
Meu INSS: seu portal de acesso à previdência social
Para facilitar o acesso aos serviços e informações previdenciárias, o INSS oferece o Meu INSS, uma plataforma online que permite:
- Solicitar benefícios, como o Auxílio-Doença e o Auxílio-Acidente;
- Consultar o status dos seus pedidos;
- Agendar perícias médicas;
- Tirar dúvidas sobre seus direitos e obrigações previdenciárias.
Para se cadastrar no Meu INSS:
- Acesse o site gov.br e cadastre-se utilizando seu CPF, nome completo, data de nascimento, e outras informações pessoais;
- Obtenha uma senha provisória através do site de alguns bancos ou pelo aplicativo Meu INSS;
- Utilize a senha provisória para acessar o Meu INSS e finalize seu cadastro, definindo uma senha definitiva para utilizar todos os serviços disponíveis.
Imagem: Towfiqu barbhuiya / Unsplash
