A hérnia de disco, uma condição degenerativa que afeta milhões de brasileiros, representa uma das principais causas de afastamento do trabalho no país. Sendo assim, essa patologia compromete a qualidade de vida dos acometidos, muitas vezes os impossibilitando de exercer atividades profissionais.
Para trabalhadores que possuem carteira assinada ou contribuintes individuais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece alternativas como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, dependendo do grau de incapacidade gerado pela doença.
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Nesse contexto, a hérnia de disco se caracteriza pelo desgaste dos discos intervertebrais, que, ao se deslocarem, comprimem nervos, causando dores intensas e, em alguns casos, paralisias. As principais causas incluem acidentes, esforço físico excessivo, má postura e fatores genéticos.
Benefícios concedidos pelo INSS por hérnia de disco
Imagem: Freepik / billionphotos
Os profissionais mais afetados são aqueles cujas atividades exigem grande esforço físico, como metalúrgicos, pedreiros, faxineiros e motoristas de ônibus. A incapacidade gerada por essa condição pode ser temporária ou permanente. Quando diagnosticada, a hérnia de disco pode justificar o afastamento do trabalho e a solicitação do auxílio-doença.
Este benefício pode ser solicitado presencialmente em agências do INSS ou digitalmente pelo portal Meu INSS, com a comprovação médica da condição de saúde. Para casos mais graves, onde a incapacidade é definitiva, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Para tanto, o trabalhador deve comprovar a incapacidade para o trabalho e a vida independente, além de cumprir requisitos como a qualidade de segurado, 12 contribuições mensais, e a presença de moléstia incapacitante.
Pedido do benefício negado
A análise da incapacidade envolve perícia médica do INSS, que considera fatores socioambientais, sintomas, tipo de função desempenhada, e circunstâncias do tratamento. Em situações extremas, onde a doença requer assistência constante de terceiros, o segurado pode solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. Esse adicional visa auxiliar no custeio da assistência necessária para as atividades diárias, como alimentação e higiene.
Caso o pedido de benefício seja negado, o segurado pode recorrer administrativamente. Se o recurso for indeferido, é aconselhável buscar um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial. Assim, o trabalhador assegura seus direitos e o suporte necessário para enfrentar os desafios impostos pela hérnia de disco.
