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Muita gente que está na contagem regressiva para se aposentar tem dúvidas sobre as novas regras do INSS. Com a reforma previdenciária que entrou em vigor em 2019, a forma como se aposenta mudou bastante. E, neste momento, quem tem entre 55 e 65 anos pode estar se perguntando: será que já posso sair do mercado de trabalho? Vamos explicar tudo de forma simples e direta para você entender o que vale hoje.
Reforma da Previdência e as novas regras do INSS para aposentadoria
A principal novidade da reforma é a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Antes, existia a possibilidade de se aposentar só com o tempo de contribuição — algo que ficou mais rigoroso agora. Hoje, para conseguir a aposentadoria tradicional pelo INSS, você precisa ter uma idade mínima e um tempo mínimo de contribuição. Essas duas regras andam juntas.
Idades mínimas e prazos atuais do INSS
Para as mulheres, atualmente, é preciso ter pelo menos 59 anos e pelo menos 30 anos de contribuição para solicitar a aposentadoria. Para os homens, a idade mínima é 64 anos, com o tempo de contribuição mínimo de 35 anos.
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Mas atenção: essa idade mínima não para de subir. Até 2031, a previsão é que as mulheres só possam se aposentar a partir dos 62 anos, enquanto os homens mantêm 65 anos como limite.
Sistema de pontos do INSS: alternativa para quem quer se aposentar antes
Além da idade mínima, existe um método que calcula se você pode pedir a aposentadoria somando sua idade com o tempo que você contribuiu para o INSS. É o que chamam de sistema de pontos.
Neste ano, por exemplo, para as mulheres o número é 92 pontos — ou seja, a soma da idade com os anos de contribuição deve ser igual ou maior que 92. Para os homens, esse número é 102 pontos.
Importante: nesse modelo, ainda é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens).
Aposentadoria especial: você pode se aposentar aos 55 anos?
Se você está pensando na aposentadoria aos 55 anos, saiba que isso pode acontecer, mas apenas para quem trabalhou em ambientes com condições prejudiciais à saúde, chamados de atividades especiais.
Quem atua em locais onde há contato com agentes nocivos — como químicos, físicos ou biológicos — tem direito à aposentadoria especial, que permite sair mais cedo da vida laboral. O tempo de trabalho nestas condições varia entre 15 e 25 anos, dependendo do grau de risco.
Algumas profissões que podem se enquadrar nessa regra são motoristas de ônibus, profissionais da saúde como enfermeiros, e operadores de máquinas em ambientes insalubres.
E quem quer se aposentar aos 65 anos?
A aposentadoria por idade urbana é o caminho para quem não está enquadrado na aposentadoria especial e pretende se aposentar pela regra comum.
Nessa modalidade, o INSS exige:
- Idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
- Tempo mínimo de contribuição de 15 anos (180 meses);
- Comprovação da carência mínima de 180 meses.
Como planejar sua aposentadoria no INSS diante dessas regras?
Para garantir que sua aposentadoria seja concedida sem problemas, o ideal é:
- Consultar seu extrato de contribuições no portal ou app Meu INSS;
- Avaliar se a regra de pontos é mais vantajosa para você;
- Reunir documentos e laudos se trabalhou em condições especiais;
- Procurar auxílio profissional, como advogados ou contadores especializados em Previdência.
O que esperar para os próximos anos no INSS?
As mudanças na Previdência continuam e a idade mínima vai subir gradativamente para as mulheres até 2031. Isso significa que quem planeja se aposentar daqui a alguns anos precisa ficar atento para não perder prazos ou deixar de cumprir requisitos.
Além disso, a forma de calcular a aposentadoria pode ser ajustada conforme a situação econômica e demográfica do país.
Considerações finais
As regras de aposentadoria no INSS mudaram e continuam mudando. Para se aposentar aos 55 anos, só é possível se você tiver exercido atividades especiais, com exposição a riscos. Já a aposentadoria tradicional exige idade mínima e tempo de contribuição, que hoje está em 59 e 64 anos para mulheres e homens, respectivamente, e que seguirá subindo até atingir 62 e 65 anos.
O melhor caminho é se manter informado e fazer um planejamento financeiro e previdenciário, para garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas.
Imagem: Freepik/Canva