O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, é uma data criada em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, para homenagear os funcionários públicos brasileiros. É um dia dedicado a reconhecer a importância desses profissionais para o funcionamento do país. Além do Brasil, essa data também é celebrada em outros países, como México e Estados Unidos.
Fechamento das agências do INSS no dia 28 de outubro
Neste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que todas as suas cerca de 1.400 agências estarão fechadas em 28 de outubro, já que a data é considerada ponto facultativo para o funcionalismo federal. Isso significa que não haverá atendimento presencial em nenhuma agência do INSS nesse dia. No entanto, os cidadãos não ficarão sem alternativas para realizar solicitações ou consultas relacionadas a benefícios.
Reabertura das agências
O atendimento presencial será retomado em 29 de outubro (terça-feira), com o funcionamento normal das agências. Para quem precisa de atendimento imediato, é importante saber que existem outras opções de contato com o INSS, mesmo durante o ponto facultativo.
Como solicitar benefícios pelo Meu INSS
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Mesmo com o fechamento das agências, é possível solicitar benefícios e realizar consultas pelo aplicativo ou site do Meu INSS. A plataforma está disponível 24 horas por dia e permite que o segurado realize diversos procedimentos de forma online.
Passo a passo para pedir aposentadoria pelo Meu INSS
- Acesse o app ou site do Meu INSS: Abra o aplicativo ou site oficial.
- Informe CPF e senha de acesso: Caso não tenha uma senha cadastrada, será necessário criar uma.
- Clique em “Novo Pedido”: No menu principal, selecione a opção.
- Digite o tipo de benefício que deseja solicitar: Ao buscar “aposentadoria”, serão exibidos os diferentes tipos disponíveis.
- Escolha o tipo de aposentadoria e informe seus dados: Siga as instruções conforme cada tipo de benefício.
- Finalize e anote o número de protocolo: Mantenha o número para acompanhamento e atualizações do pedido.
O aplicativo também permite o requerimento de outros benefícios, como o auxílio-doença, que pode ser solicitado por meio do Atestmed.
O que é o Atestmed?
O Atestmed é um sistema eletrônico do INSS para solicitação de auxílio-doença. Por meio dele, o segurado envia um atestado médico e outros documentos necessários para comprovar a incapacidade temporária de trabalho. O objetivo é facilitar o processo e evitar a necessidade de uma perícia presencial.
Requisitos do atestado médico no Atestmed
Para que o atestado seja aceito, é necessário que ele contenha as seguintes informações:
- Nome completo do paciente
- Data de emissão (não pode ser superior a 90 dias da data do requerimento)
- Diagnóstico ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Assinatura do médico, podendo ser eletrônica
- Identificação do profissional médico com nome e registro no conselho de classe
- Data de início do afastamento e prazo estimado para a recuperação
Funcionamento da central 135 durante o ponto facultativo
Apesar do fechamento das agências, a central telefônica 135 estará em funcionamento normal, das 7h às 22h, com atendimento humano. Essa central é uma opção para os segurados que desejam obter informações sobre benefícios, tirar dúvidas e realizar agendamentos. É importante destacar que, nos dias de ponto facultativo, os trabalhadores da central 135 continuam suas atividades, já que são terceirizados e não têm o dia de folga.
Calendário de folgas dos funcionários públicos
O calendário de folgas dos servidores públicos é definido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da portaria 8.617/2023, que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos do ano de 2024. O documento estipula que, durante esses dias, apenas os serviços essenciais funcionam, geralmente em regime de escala.
Compensação das horas de folga
Para compensar o ponto facultativo, os servidores do INSS precisam repor as horas de trabalho. A compensação já começou em 1º de outubro e ocorre conforme a escala estabelecida por cada superintendência regional.
Outros serviços essenciais que funcionarão no Dia do Servidor
Além do atendimento na central 135, há outros serviços essenciais que funcionarão mesmo durante o ponto facultativo. Esses serviços garantem que, mesmo em dias de folga para a maioria dos servidores, os cidadãos tenham acesso a alguns tipos de atendimento.
Atendimento automatizado do INSS
O INSS também oferece atendimento automatizado 24 horas por meio de robôs. Essa modalidade está disponível todos os dias e permite que os segurados realizem pedidos de forma automática, sem interação com atendentes humanos.
No entanto, o atendimento automatizado é limitado a certas funcionalidades, como solicitação de benefícios e agendamentos. Para tirar dúvidas mais complexas ou resolver problemas, é necessário aguardar o atendimento presencial ou ligar para a central 135.
Ponto facultativo e emenda de feriado
Alguns órgãos públicos, estados e prefeituras optam por adiar o ponto facultativo para outras datas, como 31 de outubro ou 1º de novembro, para criar uma “emenda” de até quatro dias. Essa prática é comum para proporcionar um período prolongado de descanso aos servidores, principalmente quando há um feriado próximo ao fim de semana.
Considerações finais
O Dia do Servidor Público é uma data importante no calendário brasileiro, e o fechamento das agências do INSS nesse dia é uma prática comum para respeitar o ponto facultativo. Contudo, o órgão garante que o atendimento não seja interrompido totalmente, já que as plataformas online e a central telefônica continuam operando normalmente.
Para os segurados, é fundamental estar ciente dessas alternativas e utilizar o Meu INSS para agilizar seus pedidos de benefícios, evitando transtornos durante o ponto facultativo.
