INSS: 12 modalidades de aposentadoria estão disponíveis; veja as condições de cada uma

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece mais de 10 modalidades de aposentadoria, cada uma com seus requisitos específicos. Algumas delas são direcionadas a trabalhadores que já contribuíam antes da reforma da Previdência, em 2019. Vamos conhecer as 12 modalidades disponíveis e suas regras.

12 modalidades de aposentadoria pelo INSS

1. Aposentadoria Especial

Destinada a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde, como calor e ruído. Os requisitos incluem:

• Tempo de contribuição: 15, 20 ou 25 anos, dependendo da exposição.
• Carência: 180 meses de contribuição.
• Sem idade mínima.

2. Aposentadoria Especial (após a Reforma)

Para trabalhadores que começaram a contribuir após a reforma, a idade mínima é necessária:

• 55 anos para 15 anos de atividade.
• 58 anos para 20 anos de atividade.
• 60 anos para 25 anos de atividade.

3. Contribuintes Antes da Reforma (Regras de Transição)

Essas regras visam facilitar a transição para os novos requisitos. Modalidades incluem:

• Regra dos Pontos: Soma da idade e tempo de contribuição (91 pontos para mulheres e 101 para homens em 2024).
• Idade Mínima com Acréscimo: 58 anos e 6 meses para mulheres; 63 anos e 6 meses para homens, com tempo mínimo de contribuição.
• Pedágio de 50% ou 100%: Pagamento de um pedágio correspondente ao tempo de contribuição faltante.
• Aposentadoria Especial: Tempo de exposição a agentes prejudiciais e pontuação mínima.

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4. Incapacidade Permanente

Para trabalhadores permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade. Requisitos:

• Carência: 12 contribuições.

5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (por Idade)

Oferecida a pessoas com deficiência que comprovem a condição e tenham:

• 15 anos de contribuição como PCD.
• Idade mínima: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
• Carência: 180 meses.

6. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (por Tempo de Contribuição)

Os requisitos variam conforme o grau de deficiência, determinado por equipe do INSS:

• Leve: 33 anos (homem) / 28 anos (mulher).
• Moderada: 29 anos (homem) / 24 anos (mulher).
• Grave: 25 anos (homem) / 20 anos (mulher), com carência de 180 meses.

7. Idade Rural

Destinada a trabalhadores rurais e indígenas. Requisitos:

• 180 meses de atividade rural.
• Idade mínima: 60 anos (homens) / 55 anos (mulheres).

8. Idade Urbana

Para quem contribuía antes da reforma e atinge:

• Carência: 180 contribuições.
• Idade mínima: 60 anos (mulheres) / 65 anos (homens).

9. Tempo de Contribuição

Requisitos para essa modalidade:

• 30 anos de contribuição (mulheres) / 35 anos (homens).
• Carência: 180 contribuições.

10. Tempo de Contribuição do Professor

Para professores, é necessário:

• 25 anos de contribuição (mulheres) / 30 anos (homens).
• Carência: 180 contribuições.

11. Aposentadoria Programada do Professor

Para aqueles que começaram a contribuir após a reforma:

• 25 anos de contribuição em magistério.
• Idade mínima: 57 anos (mulheres) / 60 anos (homens).
• Carência: 180 meses.

12. Aposentadoria Programada

Substitui a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Os requisitos incluem:

• Carência: 180 meses de contribuição.
• Idade mínima: 62 anos (mulheres) / 65 anos (homens).
• Tempo de contribuição: mínimo de 15 anos (mulheres) / 20 anos (homens).

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