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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem recebendo, desde janeiro de 2023, a devolução de valores que não foram sacados pelos beneficiários. Até setembro de 2024, o montante ultrapassou R$ 7,88 bilhões, uma cifra significativa que pode impactar diretamente diversos segurados e pensionistas.
A devolução ocorre quando os beneficiários não movimentam o valor depositado pelo INSS no prazo de 60 dias, levando os bancos a restituírem a quantia ao instituto. Este processo visa proteger o sistema de fraudes e pagamentos indevidos, além de garantir que os recursos sejam destinados corretamente. Entenda como funciona essa devolução e o que fazer para recuperar valores que eventualmente tenham sido devolvidos ao INSS.
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Por que o INSS recebe a devolução dos benefícios não sacados?
A legislação brasileira prevê que, quando o segurado não realiza o saque de um benefício no prazo de 60 dias, o banco é obrigado a devolver o valor ao INSS. Esse procedimento tem o objetivo de evitar fraudes, como o uso indevido de benefícios pertencentes a segurados que já faleceram ou não estão mais aptos a receber o valor.
Com essa medida, o governo busca garantir que os recursos dos programas previdenciários sejam bem geridos, minimizando o risco de pagamentos irregulares. Além de proteger o sistema, a devolução dos valores não sacados permite que o INSS tenha maior controle sobre a liberação dos benefícios e, em alguns casos, pode reduzir as despesas, visto que o instituto suspende os pagamentos futuros aos beneficiários que não movimentaram o valor no prazo estipulado.
Quem é afetado pela devolução de benefícios não sacados?
Esse procedimento afeta especialmente os segurados que utilizam o cartão magnético do INSS para movimentar seus benefícios. No entanto, é possível que outros beneficiários também sejam impactados, caso a falta de movimentação aconteça por problemas de saúde, dificuldade de acesso à agência bancária ou, em casos mais extremos, falecimento sem que a família notifique o INSS.
Exemplos de casos que podem gerar devolução:
- Falta de movimentação por 60 dias: Beneficiários que não realizam o saque em até 60 dias têm o valor devolvido automaticamente ao INSS.
- Falecimento do beneficiário: Se a morte do segurado não é comunicada ao INSS, os pagamentos continuam sendo depositados e devolvidos pelo banco após o prazo de 60 dias.
- Dificuldades de acesso: Beneficiários com problemas de mobilidade ou saúde que não conseguem acessar o banco para sacar o benefício.
Como solicitar a regularização e recuperar o benefício devolvido?
Para os beneficiários que tiveram valores devolvidos, o INSS oferece a possibilidade de regularizar a situação e solicitar a liberação do valor. Essa solicitação pode ser feita de maneira simples, com os seguintes passos:
Passo a passo para regularizar o benefício devolvido:
- Entrar em contato com o INSS: É possível agendar o atendimento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
- Documentação necessária: O beneficiário deve apresentar documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de que tem direito ao benefício, como a certidão de nascimento, casamento ou óbito, no caso de dependentes.
- Justificar a falta de movimentação: Em alguns casos, é necessário explicar o motivo da ausência de saque, especialmente se o beneficiário teve dificuldades de saúde ou outro problema que o impediu de acessar o banco.
- Solicitar a liberação do valor: Com a documentação em ordem, o INSS avalia a situação e pode liberar o valor anteriormente devolvido.
Quem pode ter direito a receber uma parte dos R$ 7,88 bilhões devolvidos?
A possibilidade de receber uma parcela desse valor está restrita aos beneficiários que conseguem comprovar ao INSS que, apesar de não terem sacado o benefício no prazo estipulado, ainda têm direito ao valor. Portanto, é importante que o segurado ou sua família acompanhe os depósitos e movimentações da conta do INSS, evitando que o benefício seja devolvido por falta de uso.
Entre os principais beneficiários que podem recuperar o valor estão:
- Aposentados e pensionistas que não conseguiram sacar o valor no prazo;
- Dependentes que não foram informados sobre o depósito;
- Beneficiários em tratamento de saúde prolongado.
Qual é o impacto financeiro e social das devoluções ao INSS?
A devolução dos R$ 7,88 bilhões aos cofres do INSS representa uma medida de controle e prevenção contra fraudes, mas também revela desafios em relação ao acesso de beneficiários vulneráveis aos pagamentos. O valor devolvido demonstra que ainda existem dificuldades de comunicação e acesso para alguns segurados, especialmente para os que dependem do cartão magnético.
Esse montante devolvido também pode ter um efeito temporário nas contas do INSS, uma vez que diminui os gastos do instituto com pagamentos não movimentados. No entanto, esses valores devolvidos podem ser liberados novamente, caso os beneficiários regularizem sua situação e comprovem o direito de receber o benefício.
Como o INSS garante que os beneficiários sejam informados sobre seus direitos?
Embora o INSS adote medidas de comunicação, como o envio de correspondências, notificações pelo Meu INSS e contato pelo telefone 135, ainda é comum que beneficiários deixem de sacar os valores por falta de informação. Assim, é essencial que segurados e seus familiares estejam atentos ao prazo de movimentação e mantenham os dados atualizados junto ao instituto.
O INSS também recomenda que o segurado cadastre um procurador caso enfrente dificuldades para acessar o banco, o que permite que outra pessoa de confiança possa fazer o saque do benefício em seu nome, evitando a devolução.
Dicas para evitar a devolução do benefício
Para evitar que o benefício seja devolvido ao INSS por falta de movimentação, seguem algumas recomendações práticas:
- Acompanhe o benefício regularmente: Acesse o aplicativo Meu INSS para monitorar o depósito e os extratos do benefício.
- Atualize os dados pessoais: Certifique-se de que o INSS possui o endereço e telefone atualizados.
- Cadastramento de procurador: Se houver limitações de mobilidade, solicite o cadastro de um procurador que possa sacar o benefício em seu nome.
- Verifique os prazos: Lembre-se que o prazo é de 60 dias para realizar o saque e evitar a devolução do valor.
Perguntas frequentes sobre a devolução de benefícios ao INSS
O que acontece com o benefício devolvido ao INSS?
O valor é automaticamente transferido para o INSS e, se o beneficiário comprovar direito, pode ser liberado novamente.
Posso perder o benefício permanentemente se não sacá-lo?
Sim, se o valor não for regularizado após a devolução, o benefício pode ser cancelado, principalmente se o beneficiário falecer ou não houver solicitação.
Como saber se meu benefício foi devolvido?
Acompanhe pelo Meu INSS ou entre em contato pelo telefone 135 para verificar a situação do seu benefício.
A devolução de R$ 7,88 bilhões aos cofres do INSS mostra o impacto do prazo de saque sobre os beneficiários. Para aqueles que, por alguma razão, não realizaram o saque no prazo e tiveram o valor devolvido, é possível solicitar a regularização e ter o benefício liberado.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
