Nos últimos anos, aposentados e pensionistas do INSS têm enfrentado uma situação preocupante: o aumento expressivo de descontos não autorizados diretamente em seus benefícios. Os relatos, que se multiplicaram entre 2022 e 2024, envolvem principalmente cobranças ligadas a sindicatos e associações, muitas vezes desconhecidas pelos próprios beneficiários.
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Aumentam os relatos de aposentados lesados
A prática tem causado surpresa e indignação. De acordo com dados recentes, os valores descontados de forma irregular ultrapassaram R$ 45 milhões em apenas cinco meses de 2023. O crescimento da arrecadação por parte de sindicatos, somado à falta de transparência nos processos, tem sido um dos principais alvos de críticas.
Muitos aposentados relatam nunca terem autorizado tais descontos ou mesmo feito parte das entidades que aparecem nos extratos. Essa realidade gerou um movimento crescente de judicialização, com beneficiários buscando explicações e ressarcimentos na Justiça.
Como funcionam os descontos permitidos pelo INSS
Legalmente, o INSS permite descontos em folha para pagamentos a sindicatos, associações e até para empréstimos consignados. No entanto, há uma regra clara: qualquer dedução deve ser autorizada de forma expressa pelo beneficiário.
Além disso, a entidade que receberá o valor descontado precisa ter um convênio ativo com o INSS. Ou seja, não basta apenas se declarar representante da categoria; é preciso seguir trâmites oficiais e obter autorização formal dos aposentados.
Quando os aposentados não autorizam
O problema surge justamente quando esses critérios não são respeitados. Muitos idosos descobriram tardiamente que estavam com valores sendo retirados mensalmente de seus benefícios sem qualquer consentimento. Em muitos casos, o prejuízo se acumulou por meses ou até anos, dificultando o ressarcimento total.
Há suspeitas de que alguns sindicatos tenham utilizado dados pessoais de forma indevida para cadastrar os aposentados sem a devida autorização. Esse tipo de prática é ilegal e deve ser denunciada.
Medidas do INSS para conter os abusos
Diante do crescimento dos casos, o INSS anunciou, em 2023, medidas para tentar conter os abusos. A principal delas foi a exigência do uso de biometria para autorizar qualquer novo desconto. A intenção é garantir que apenas o titular do benefício possa aprovar deduções em seu nome.
Além disso, o órgão disponibilizou a opção de bloqueio automático de qualquer desconto não reconhecido. Por meio do aplicativo Meu INSS ou das agências físicas, os aposentados podem impedir que novos descontos sejam aplicados sem seu conhecimento.
Ainda assim, número de queixas aumentou
Mesmo com essas medidas, as reclamações continuaram crescendo. Entre 2023 e o início de 2024, houve um aumento superior a 270% no número de queixas formais sobre descontos indevidos. Isso levanta dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas até agora.
A falta de fiscalização rigorosa sobre os convênios firmados entre sindicatos e o INSS também tem sido apontada como uma falha estrutural. Sem auditorias regulares, muitos convênios podem estar sendo utilizados de forma indevida, sem controle eficaz por parte do governo.
O que fazer ao identificar descontos não autorizados
Caso o aposentado perceba um desconto estranho em seu extrato de pagamento, o primeiro passo é buscar informações no site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível ver detalhes sobre a origem da dedução.
Se o valor for considerado indevido, o ideal é registrar uma reclamação diretamente na ouvidoria do INSS ou procurar atendimento em uma agência física. Em situações mais complexas, o apoio de um advogado pode ser necessário, principalmente se houver a necessidade de recuperar valores perdidos judicialmente.
Passo a passo para registrar reclamação:
- Acesse o portal Meu INSS ou o aplicativo no celular.
- Vá até a opção “Extrato de Pagamento”.
- Verifique as rubricas de descontos.
- Se identificar alguma cobrança irregular, acesse a seção “Reclamações/Ouvidoria”.
- Registre o ocorrido com o máximo de detalhes possível.
O papel do Procon e da Justiça
Além do INSS, órgãos como o Procon também podem ser acionados para registrar a prática abusiva. Dependendo do caso, o aposentado pode entrar com ação judicial pedindo a devolução dos valores descontados indevidamente, além de possível indenização por danos morais.
Em decisões recentes, a Justiça tem se posicionado favoravelmente aos aposentados, condenando sindicatos por práticas abusivas e obrigando a devolução integral dos valores cobrados sem autorização.
Como se proteger de novos prejuízos
A prevenção ainda é a melhor forma de proteção. Veja algumas dicas para evitar novos descontos indevidos:
- Verifique regularmente seu extrato de pagamento do INSS.
- Nunca forneça seus dados pessoais a terceiros sem necessidade.
- Evite se associar a entidades que não conhece ou das quais não confia.
- Ative o bloqueio preventivo de descontos no aplicativo Meu INSS.
- Denuncie qualquer cobrança estranha ao INSS ou ao Procon da sua cidade.
Considerações finais
O aumento dos descontos indevidos em aposentadorias do INSS acende um alerta para a necessidade de maior controle e fiscalização por parte dos órgãos públicos. Enquanto isso, cabe aos aposentados e pensionistas acompanhar de perto seus extratos e denunciar qualquer irregularidade.
A luta por mais transparência e respeito aos direitos dos beneficiários continua. Com informação e atenção redobrada, é possível evitar prejuízos e garantir que cada centavo da aposentadoria seja destinado a quem realmente tem direito: o próprio segurado.
