O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a novas convocações para um pente-fino, uma ação que visa garantir que apenas os beneficiários que realmente precisam continuem recebendo os auxílios. Essa estratégia faz parte de um esforço do governo federal para reduzir gastos e identificar possíveis irregularidades nos benefícios assistenciais e previdenciários, fundamentais para a sustentabilidade fiscal até 2025.
Desde 2023, o INSS já havia iniciado esse processo, e agora em 2024, o foco se ampliou, incluindo revisões rigorosas nos benefícios por incapacidade e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa tem como objetivo economizar recursos públicos e assegurar que as ajudas sejam direcionadas apenas a quem realmente necessita.
Como Funciona o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino do INSS tem como finalidade revisar uma gama de benefícios, concentrando-se na identificação de fraudes e pagamentos indevidos. Com irregularidades já descobertas nos programas Bolsa Família e auxílio-doença, a reavaliação se torna uma prioridade.
Para 2024, a primeira fase do pente-fino incorpora o sistema Atestmed, que permite a concessão de auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. Até agora, mais de 250 mil beneficiários foram convocados para novas perícias, resultando no cancelamento de aproximadamente 133 mil benefícios.
O foco na revisão do BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também é essencial, uma vez que esse benefício impacta significativamente os gastos públicos. As reavaliações para o BPC devem começar em 2025.
Essas revisões, embora necessárias para a sustentabilidade financeira, levantam preocupações sobre os efeitos que podem ter sobre beneficiários que dependem desses auxílios para a sobrevivência. A possibilidade de cortes nos benefícios traz insegurança para muitas famílias que já enfrentam dificuldade.
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Como Saber Se Você Está no Pente-Fino?
A verificação da inclusão no pente-fino é um processo simples que pode ser realizado online. Siga estas etapas:
- Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS”.
- Informe seu CPF na área de consulta.
- Verifique se há necessidade de atualizar o cadastro.
Acompanhe frequentemente o aplicativo, pois o INSS intensificou a comunicação com os beneficiários, utilizando notificações diretas, como mensagens “push”, correspondências e chamadas telefônicas.
Caso você seja incluído no pente-fino, é crucial regularizar sua situação o quanto antes. Se for beneficiário do BPC, o sistema pode solicitar que você procure o CRAS para atualizar seu cadastro no CadÚnico. Essa atualização é essencial para a continuidade do benefício.
O INSS estabeleceu prazos para a regularização: em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias; em municípios maiores, até 90 dias. A não atualização dentro do prazo resultará na suspensão do benefício no mês seguinte.
Regularização e Reativação do Benefício
Se você regularizar sua situação dentro do prazo, pode solicitar a reativação do benefício junto ao INSS. Além disso, os valores não recebidos durante o período de suspensão serão garantidos, desde que a regularização ocorra nos prazos estipulados.
O pente-fino do INSS é uma medida necessária para manter a integridade dos programas de assistência e previdência, mas pode impactar severamente beneficiários que já estão em situações vulneráveis. É essencial que todos os beneficiários se mantenham informados e regularizem suas situações o mais rápido possível para evitar a suspensão de seus benefícios.
Imagem: Freepik e Shutterstock / Meu Cadastro Único
