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Milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão recebendo uma boa notícia: os valores descontados indevidamente em abril começam a ser devolvidos nesta segunda-feira, 26 de maio. A restituição acontece junto com o pagamento da folha do mês de maio, sem necessidade de qualquer solicitação por parte dos beneficiários.
O que causou os descontos indevidos no INSS?
Nos últimos meses, o INSS identificou uma série de irregularidades envolvendo descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Apesar de o sistema ter sido ajustado para impedir novas cobranças suspeitas, uma falha no calendário de processamento da folha de pagamento fez com que, mesmo com os bloqueios já em vigor, os descontos ainda fossem lançados na folha de abril.
A boa notícia é que, dessa vez, os valores retidos não foram repassados a entidades de associações ou convênios – ficando sob controle do próprio INSS. Isso permitiu que o reembolso fosse programado e incluído já nos pagamentos de maio, sem burocracia para os segurados.
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Quem tem direito à devolução automática?
A restituição será feita automaticamente para quem teve desconto indevido no mês de abril. Ou seja, não é preciso abrir reclamação, preencher formulário nem entrar em contato com o INSS — basta aguardar o pagamento da folha de maio, que será liberado entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o cronograma habitual.
O valor devolvido será acrescido ao benefício mensal, aparecendo como um lançamento adicional no extrato de pagamento.
Como conferir o depósito?
Para verificar se o valor da devolução já foi creditado, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS ou o site oficial do instituto. Também é possível ligar para a Central 135 e consultar as informações com o número do CPF e dados pessoais em mãos.
Calendário de pagamentos da restituição
Para quem recebe até um salário-mínimo
| Final do número do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| Final 1 | 26 de maio |
| Final 2 | 27 de maio |
| Final 3 | 28 de maio |
| Final 4 | 29 de maio |
| Final 5 | 30 de maio |
| Final 6 | 2 de junho |
| Final 7 | 3 de junho |
| Final 8 | 4 de junho |
| Final 9 | 5 de junho |
| Final 0 | 6 de junho |
Para quem recebe acima de um salário-mínimo
| Final do número do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| Finais 1 e 6 | 2 de junho |
| Finais 2 e 7 | 3 de junho |
| Finais 3 e 8 | 4 de junho |
| Finais 4 e 9 | 5 de junho |
| Finais 5 e 0 | 6 de junho |
Importante: O número final do benefício é considerado antes do traço. Exemplo: no benefício 123456789-0, o número final é 9.
Casos anteriores a abril exigem solicitação
Os reembolsos automáticos, por enquanto, são apenas para os descontos lançados na folha de abril. Se o segurado percebeu cobranças suspeitas nos meses anteriores, será necessário comunicar o INSS.
Para isso, há duas formas:
- Via aplicativo ou site do Meu INSS – disponível para Android, iOS ou via navegador.
- Pelo telefone 135 – de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Basta acessar a função de “Solicitar devolução de desconto indevido” e indicar se reconhece ou não a cobrança. O INSS e as entidades associadas ficarão responsáveis por investigar e comprovar a validade do desconto. Ainda não há uma previsão de quando esses valores serão pagos, mas o processo já pode ser iniciado.
Como evitar novos descontos indevidos no INSS?
Com os recentes escândalos de fraudes envolvendo descontos não autorizados, o INSS intensificou o controle sobre convênios com associações e empresas que oferecem serviços a aposentados e pensionistas. Ainda assim, é importante que os beneficiários tomem alguns cuidados:
1. Verifique o extrato com frequência
Acompanhar o extrato de pagamentos pelo Meu INSS é uma forma eficiente de identificar qualquer cobrança suspeita.
2. Não compartilhe dados pessoais
Evite fornecer informações como número do benefício, CPF ou dados bancários por telefone ou redes sociais, mesmo que o contato pareça confiável.
3. Denuncie qualquer irregularidade
Caso identifique descontos sem autorização, registre uma reclamação pelo Meu INSS ou ligue para a Central 135. Também é possível procurar o Ministério Público Federal ou a Defensoria Pública da União.
Impacto financeiro e medidas do INSS
Após as denúncias de fraudes em convênios, o INSS bloqueou milhares de registros de descontos questionáveis e iniciou auditorias em contratos de associações. Segundo estimativas do instituto, aproximadamente R$ 292 milhões deixaram de ser repassados a entidades suspeitas e foram retidos para posterior devolução.
O órgão também firmou compromissos para tornar o processo de autorização de descontos mais transparente e seguro, inclusive exigindo consentimento expresso do beneficiário para qualquer débito em folha.
O que fazer em caso de dúvidas?
Se você não tem certeza se será reembolsado, ou se deseja entender melhor os valores descontados, veja como buscar orientação:
- Aplicativo Meu INSS: Acesse a aba “Extrato de Pagamento” e confira os detalhes.
- Central 135: Atendimento humano disponível em horário comercial e robô fora do horário.
- Agências do INSS: É possível agendar atendimento presencial para tratar diretamente com um servidor.
Considerações finais
A devolução dos valores descontados indevidamente é uma resposta do INSS a um problema que abalou a confiança de muitos segurados. Com a restituição iniciando em 26 de maio e se estendendo até 6 de junho, quem foi prejudicado em abril pode ficar tranquilo: o valor será creditado automaticamente, sem necessidade de solicitação.
Já para os que sofreram descontos em meses anteriores, a orientação é procurar o INSS o quanto antes e dar início ao processo de apuração. Ficar atento aos extratos, evitar o compartilhamento de dados e denunciar qualquer irregularidade são atitudes essenciais para proteger seu benefício.
Imagem: Freepik
