Você precisa de quanto?
Sem consulta ao SPC • Dinheiro em até 24h
Uma auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que aproximadamente R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente das aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
O relatório aponta que esses descontos foram feitos por cerca de 30 associações que não tinham autorização adequada dos segurados. A investigação, que inclui a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público, foi motivada pelo aumento de reclamações por parte dos beneficiários.
Para a auditoria, o INSS analisou uma amostra de 1,2 milhão de solicitações para exclusão de mensalidades associativas, que apresentavam um valor médio de R$ 43,12 por mês. Os descontos para mensalidades associativas devem ser realizados apenas quando as entidades possuem convênios com o INSS e quando há autorização expressa do segurado.
Investigação e Consequências
Você precisa de quanto?
Sem consulta ao SPC • Dinheiro em até 24h
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatizou a seriedade da situação e a necessidade de que as associações comprovem a autorização dos segurados para os descontos. Caso contrário, poderão enfrentar consequências jurídicas. O relatório da auditoria indica que, em mais de 54% dos casos analisados, não havia documentação que comprovasse a filiação e o consentimento do beneficiário.
Durante a auditoria, foi constatado que R$ 3,07 bilhões foram descontados das aposentadorias, dos quais mais de 6 milhões foram autorizados pelos segurados. Para garantir a segurança dos beneficiários, o INSS implementou a exigência de biometria para adesão às associações. Stefanutto sugere que essa medida também possa ser aplicada retroativamente aos benefícios já concedidos.
Leia mais:
Auxílio-Doença do INSS passa por mudanças; saiba o que muda!
INSS: 12 modalidades de aposentadoria estão disponíveis; veja as condições de cada uma
Calendário de pagamento de dezembro já foi liberado pelo INSS; veja que dia vai receber
Como Proceder em Caso de Descontos Indevidos
Os aposentados que identificarem descontos indevidos em seus benefícios podem bloquear esses débitos diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Além disso, têm o direito de solicitar a devolução dos valores descontados sem autorização, podendo fazer isso diretamente na associação ou recorrer ao INSS pelo número 135.
De acordo com a legislação, se um desconto indevido ocorrer, o beneficiário tem direito a receber em dobro o valor descontado. Stefanutto ressalta que o INSS está comprometido em intervir em casos em que as associações não realizarem a devolução dos valores.
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock
