Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento significativo no número de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que enfrentam dificuldades mentais e comportamentais. Só em 2023, a quantidade de benefícios por incapacidade devido a disfunções cerebrais e comportamentais cresceu 38%, com mais de 288 mil concessões, contra 209 mil no ano anterior.
Esses números apontam uma realidade preocupante, mas também uma oportunidade para que as vítimas dessas condições possam buscar apoio e garantir seus direitos. Neste artigo, vamos entender melhor o impacto das doenças mentais no trabalho e como os benefícios do INSS podem ajudar essas pessoas.
Aumento dos benefícios por incapacidade
De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social, o aumento de concessões de benefícios por incapacidade foi impulsionado principalmente pela crescente quantidade de trabalhadores afastados do emprego devido a transtornos mentais.
O INSS concede dois tipos principais de benefícios para aqueles que ficam impossibilitados de trabalhar: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Ambos podem ser solicitados por trabalhadores que, devido a doenças ou acidentes, não conseguem mais desempenhar suas funções laborais.
O impacto das doenças mentais no ambiente de trabalho
Os transtornos mentais, como a depressão, a ansiedade e os distúrbios de personalidade, têm se tornado cada vez mais comuns entre os trabalhadores brasileiros. Em 2021, dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho já apontavam que as doenças mentais eram a terceira maior causa de afastamento do trabalho no Brasil.
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Isso evidencia a importância de reconhecer e tratar esses problemas com seriedade, já que, além do sofrimento individual, essas condições afetam diretamente a produtividade e o bem-estar do trabalhador.
O advogado especializado em benefícios do INSS, André Beschizza, destaca que muitos trabalhadores afetados por doenças mentais ficam incapazes de exercer suas funções de forma eficaz. “Para quem está enfrentando esses desafios, os benefícios do INSS podem representar uma solução essencial para garantir a subsistência durante o período de afastamento”, afirma.
Tipos de benefícios do INSS para doenças mentais
O INSS oferece diferentes tipos de benefícios para trabalhadores que sofrem de doenças mentais, e cada um deles possui requisitos específicos para sua concessão. Entenda os principais:
1. Auxílio-doença
O auxílio-doença é o benefício destinado aos trabalhadores que ficam incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente. Esse benefício pode ser solicitado tanto por doenças físicas quanto mentais. Se um trabalhador sofre de uma doença como depressão grave, por exemplo, e isso comprometer sua capacidade de trabalhar, ele pode ter direito a esse benefício.
De acordo com Beschizza, o auxílio-doença pode ser concedido por até 120 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 120 dias, ou até que o trabalhador recupere sua capacidade de trabalhar. Caso a incapacidade seja permanente, o trabalhador poderá ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez.
2. Aposentadoria por Invalidez
Se o trabalhador continuar incapacitado permanentemente, ou seja, se a doença mental comprometer de forma irreversível sua capacidade de exercer qualquer atividade laboral, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é destinado àqueles que, em razão de um problema de saúde, não podem mais se sustentar por meio de seu trabalho.
“Transtornos mentais, como a depressão profunda ou a ansiedade severa, podem ser invisíveis, mas o impacto na vida do trabalhador é real e profundo. Para conseguir esse benefício, é fundamental ter um laudo médico detalhado e atualizado, pois esse é o principal documento que o INSS vai utilizar para avaliar o caso”, explica o advogado.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Além dos benefícios para incapacidade laboral, o INSS também oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é voltado para pessoas de baixa renda, com idade superior a 65 anos ou com alguma deficiência (incluindo as mentais). Mesmo que o beneficiário nunca tenha contribuído ao INSS, o BPC pode ser concedido, desde que a pessoa comprove sua vulnerabilidade social e as condições exigidas por lei.
Este benefício não tem vínculo direto com a contribuição previdenciária, o que torna acessível também para aqueles que não possuem histórico de trabalho formal.
Como solicitar os benefícios por incapacidade
A solicitação de benefícios por incapacidade no INSS pode ser um processo burocrático e, muitas vezes, frustrante. É importante que os interessados estejam bem preparados para garantir que a solicitação seja bem-sucedida. Veja o passo a passo para solicitar os benefícios:
1. Obtenção do laudo médico
O primeiro passo é procurar um médico que possa atestar a condição que está impedindo o trabalhador de exercer suas atividades. O laudo médico deve ser claro e detalhado, e conter informações sobre o diagnóstico, o tratamento, e a estimativa de tempo de incapacidade. Esse laudo é essencial para a concessão do benefício, pois o INSS precisa de provas documentais sobre o estado de saúde do segurado.
2. Agendamento no INSS
Após obter o laudo médico, o trabalhador deve agendar um atendimento no INSS. O agendamento pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135. É importante fazer o agendamento com antecedência, pois o processo pode demorar, dependendo da demanda.
3. Documentação necessária
Além do laudo médico, o trabalhador deverá apresentar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência, entre outros documentos que podem ser solicitados pelo INSS. A documentação correta é crucial para evitar atrasos ou indeferimentos no processo.
4. Acompanhamento do processo
Após o agendamento e a entrega dos documentos, o INSS realizará uma análise do caso e, em alguns casos, pode agendar uma perícia médica para avaliar a extensão da incapacidade do trabalhador. Durante esse período, é essencial acompanhar o andamento da solicitação e responder a eventuais exigências do INSS.
Dificuldades no processo e como um advogado pode ajudar
Embora o processo de solicitação de benefícios seja claro, ele nem sempre é simples. Muitas pessoas enfrentam dificuldades, como a negação do benefício ou a demora no atendimento, o que pode gerar estresse adicional para quem já está lidando com um problema de saúde mental.
Nesses casos, é recomendável procurar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode orientar sobre a melhor forma de reunir a documentação necessária, como preparar recursos e, se necessário, representar o segurado em ações judiciais para garantir seus direitos.
“Um advogado previdenciário pode auxiliar no processo, esclarecendo dúvidas sobre os requisitos e aumentando as chances de sucesso na concessão do benefício”, finaliza Beschizza.
Considerações finais
O aumento do número de benefícios por incapacidade relacionados a doenças mentais revela uma realidade crescente no Brasil, em que muitas pessoas não conseguem mais trabalhar devido a problemas de saúde mental. O INSS oferece diversas alternativas para garantir o sustento de quem está em dificuldades, mas é preciso estar atento aos requisitos e à documentação necessária para solicitar os benefícios de forma eficaz.
Se houver dificuldades, contar com o apoio de um advogado especializado pode ser a chave para garantir que seus direitos sejam respeitados e sua situação seja resolvida da melhor maneira possível.
