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Quando uma pessoa que recebia benefícios do INSS falece, é comum que seus familiares enfrentem diversas burocracias para organizar a documentação e resolver pendências financeiras. Uma dessas situações é quando descontos indevidos foram realizados no benefício antes do falecimento, e esses valores podem ser recuperados pelos herdeiros.
Este artigo vai explicar passo a passo como os herdeiros podem solicitar a devolução desses descontos, quais documentos são necessários, e como acompanhar todo o processo para garantir que o dinheiro seja ressarcido corretamente.
Por que os descontos indevidos acontecem no INSS e como os herdeiros podem ser afetados?
Muitas vezes, o INSS ou entidades associativas realizam descontos automáticos no benefício do segurado. Em alguns casos, esses descontos não são autorizados ou são cobrados de forma errada. Quando o titular do benefício já faleceu, esses descontos podem ter ocorrido nos últimos meses ou anos antes da morte e o dinheiro não deve ser retido injustamente.
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Por isso, os familiares que são legalmente reconhecidos como herdeiros podem pedir a devolução desse valor que foi cobrado indevidamente, garantindo que não haja prejuízo financeiro à família.
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Quem está autorizado a pedir o ressarcimento junto ao INSS?
O direito de requerer a devolução dos valores descontados incorretamente é dos herdeiros legítimos do beneficiário falecido. Essa condição pode ser comprovada por meio do inventário, documentos judiciais ou outros papéis oficiais que atestem a legitimidade do solicitante.
Além dos herdeiros, o inventariante – pessoa nomeada para cuidar dos bens do falecido – também pode realizar a solicitação em nome da família.
Como iniciar a solicitação de devolução dos descontos no INSS?
O processo para requerer a devolução pode ser iniciado de forma remota, por meio das ferramentas digitais disponibilizadas pelo INSS, ou presencialmente, conforme a necessidade.
Opções para contato com o INSS
- Central de Atendimento 135: Ligando para este número, o solicitante pode obter informações, tirar dúvidas e agendar atendimento presencial, caso seja necessário.
- Meu INSS (site ou aplicativo): Plataforma digital onde o herdeiro pode consultar o histórico dos descontos realizados, agendar serviços e iniciar a contestação caso identifique cobranças indevidas.
Passos para identificar e contestar descontos indevidos no INSS
Para saber se há descontos não autorizados, o herdeiro deve:
- Criar uma conta no Meu INSS, caso ainda não tenha.
- Acessar o extrato de pagamentos do benefício do falecido.
- Verificar todos os valores descontados, especialmente aqueles referentes a associações ou contribuições que não foram autorizadas.
- Caso encontre algum desconto indevido, é possível registrar uma contestação diretamente pela plataforma.
As entidades responsáveis pelos descontos contestados têm um prazo de até 15 dias úteis para responder e justificar a cobrança. Se a contestação for procedente, o valor deve ser devolvido.
Quais documentos são essenciais para comprovar o direito ao ressarcimento?
Para que o INSS possa analisar e aprovar a devolução, é necessário apresentar documentação que comprove a condição do solicitante como herdeiro e o falecimento do beneficiário:
- Certidão de óbito do segurado falecido.
- Documento oficial do inventário ou qualquer outro que comprove a condição de herdeiro.
- Documentos pessoais do requerente, como RG e CPF.
Esses documentos são fundamentais para garantir que o processo seja legítimo e que o dinheiro seja devolvido ao destinatário correto.
A importância de monitorar o andamento do pedido no INSS
Solicitar o ressarcimento é só o começo. É importante que o herdeiro acompanhe o andamento do processo para evitar atrasos ou pedidos de documentos adicionais que podem travar a devolução.
O acompanhamento pode ser feito pelo próprio portal Meu INSS, onde é possível verificar o status da solicitação a qualquer momento. Também é recomendável manter contato periódico com a central 135 para garantir que tudo esteja caminhando corretamente.
Prazo para solicitar o ressarcimento no INSS
O INSS permite que os valores descontados indevidamente sejam recuperados pelos últimos cinco anos anteriores à solicitação. Ou seja, descontos errados feitos antes desse período não são passíveis de devolução.
O que fazer se o pedido for negado pelo INSS?
Caso o pedido seja recusado pelo INSS, os herdeiros têm a opção de buscar auxílio jurídico para contestar a decisão e garantir o direito ao ressarcimento. É comum que alguns processos demorem mais do que o esperado, e o suporte de um advogado especializado pode ser fundamental.
Considerações finais
Ter o direito de recuperar valores descontados de forma equivocada é uma garantia importante para famílias que perderam seus entes queridos. Com o avanço das plataformas digitais, ficou mais simples consultar esses descontos e pedir a devolução.
Se você é herdeiro e suspeita que houve descontos indevidos no benefício do falecido, não deixe de verificar e, se for o caso, fazer a contestação o quanto antes. Organize os documentos necessários, utilize o Meu INSS para acompanhar o processo e conte com o suporte da central 135 para esclarecer dúvidas.
Recuperar esses valores pode fazer uma diferença significativa para o orçamento familiar em um momento tão delicado.
Imagem: Freepik e Canva
