O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (Sinssp-BR) anunciou, nesta terça-feira, que a greve no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se intensificando e pode piorar até o início de agosto. De acordo com o sindicato, a paralisação tem causado uma queda significativa na produtividade dos serviços, tanto presenciais quanto remotos.
Os dados revelam uma redução drástica na eficiência dos serviços oferecidos pelo INSS. A média geral da força de trabalho, que inclui o monitoramento de benefícios e manutenção, caiu cerca de 80,64%. Em junho, o cumprimento das metas dos servidores estava em 88%, mas em julho caiu para menos de 20%.
“O INSS perdeu cerca de 60% de sua força de trabalho devido à greve,” informou o sindicato. Atualmente, um terço das agências está operando de forma parcial ou completamente fechada, e cerca de 40% dos servidores em teletrabalho aderiram à greve.
Ação judicial e decisão do STJ
Em resposta à paralisação, o INSS entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que 85% das equipes retornem ao trabalho. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, decidiu que a greve é legal, mas determinou que 85% das unidades do INSS devam continuar funcionando. O sindicato está analisando a decisão para entender seus impactos e possíveis estratégias de resposta.
Apesar da greve, o INSS assegura que os serviços essenciais continuam disponíveis. Os cidadãos podem solicitar aposentadorias, pensões, salário-maternidade, e benefícios por incapacidade através do site e aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
Para quem precisa de afastamento do trabalho por até 180 dias, a ferramenta Atestmed permite substituir a perícia médica presencial por uma análise documental. A Central 135 também está disponível para auxílio em solicitações e mudanças de perícia.
Reivindicações dos servidores
Os servidores têm apresentado várias reivindicações, incluindo:
- Nível Superior Exigido: Para ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social;
- Atribuições Exclusivas: Para os servidores da Carreira do Seguro Social;
- Reestruturação da Carreira: Incluindo a proposta de enquadramento como Carreira Típica de Estado ou “Estratégica Finalística/Transversal Estruturante”;
- Atualização da Tabela Remuneratória: De acordo com a NT13, com inclusão de Adicional de Qualificação;
- Abertura das Mesas Setoriais: Para discutir a defesa do teletrabalho, novas regras para o Bônus e pontuação.
Possíveis consequências e multas
A decisão do STJ impõe uma multa de até R$ 500 mil diários em caso de descumprimento da determinação para manter 85% dos servidores em atividade. O INSS e o sindicato estão trabalhando para resolver a situação e minimizar o impacto da greve sobre os segurados.
A greve no INSS está gerando impactos significativos sobre a prestação de serviços, e a situação pode se agravar conforme o movimento se intensifica. Enquanto o sindicato busca atender às suas demandas, o INSS continua a oferecer alternativas para garantir que os serviços essenciais sejam acessíveis aos segurados.
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