O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal revisará o formato do programa Vale-Gás no Orçamento de 2025. A revisão está prevista para garantir que as despesas com o vale-gás sejam adequadamente incluídas no orçamento. A discussão sobre o assunto ocorrerá com a Casa Civil.
O ministro confirmou que o governo não deve tratar os gastos com o programa como uma exceção no Orçamento de 2025. Em vez disso, o formato do programa será ajustado para se alinhar com as diretrizes fiscais.
“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. E ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse Haddad.
Expansão do Programa Vale-Gás
No final de agosto, foi anunciado que o fornecimento de botijões de gás de cozinha seria ampliado para mais de 20 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico até dezembro de 2025.
O projeto de lei correspondente prevê um aumento de até R$ 13,6 bilhões em recursos para o programa em 2026. Essa medida foi anunciada durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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Críticas ao Formato Atual
O formato atual do programa tem sido criticado por analistas, que alegam que o governo Lula está tentando “driblar” as regras fiscais. Atualmente, o programa utiliza recursos do pré-sal que são repassados diretamente para a Caixa Econômica Federal, sem constar no orçamento federal. Essa abordagem está em fase de tramitação no Congresso Nacional.
Atualmente, cerca de 5,64 milhões de famílias no CadÚnico recebem o auxílio-gás no valor de R$ 102. Isso representa um custo bimestral de R$ 575,59 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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