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O Bolsa Família, programa social fundamental para o governo federal, vive uma fase delicada. Embora tenha ampliado o número de beneficiários nos últimos anos, hoje enfrenta um cenário complicado, com milhões de pessoas que deveriam receber o benefício ainda aguardando na fila. Além disso, o orçamento para 2025 sofreu cortes significativos, o que tem gerado pressão direta sobre as prefeituras para dar conta da demanda crescente.
Fila de espera: quase 3 milhões sem acesso ao Bolsa Família
Segundo levantamento recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de 2,8 milhões de pessoas que se enquadram nos critérios para receber o Bolsa Família ainda estão na lista de espera. Isso representa aproximadamente 1,9 milhão de famílias que, apesar da necessidade comprovada, não tiveram acesso ao programa.
O crescimento da lista de espera está ligado, em parte, à limitação no orçamento federal, mas também a decisões administrativas que alteraram o perfil dos beneficiários, especialmente no que diz respeito às famílias unipessoais, que tiveram seu percentual limitado.
Como os municípios estão sendo afetados?
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O Bolsa Família depende, em grande parte, da atuação dos municípios para identificar, cadastrar e acompanhar as famílias que necessitam do benefício. Para isso, a União repassa recursos que ajudam as prefeituras a manterem a estrutura de gestão do programa e do Cadastro Único.
No entanto, em 2024 houve uma redução desses repasses. O valor pago por cadastro caiu de R$ 4,00 para R$ 3,25, desconsiderando fatores como a inflação, que impacta diretamente os custos locais de operação. A CNM alerta que, se fosse considerado o índice oficial de inflação, o valor ideal a ser repassado para manter o serviço deveria ser próximo de R$ 8,76 por cadastro.
Esse corte implica que muitos municípios terão dificuldades para manter a qualidade do atendimento, o que pode atrasar atualizações cadastrais e a busca ativa de famílias elegíveis, ampliando ainda mais a lista de espera.
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A expansão e limitação das famílias unipessoais
Um fenômeno que chamou a atenção nos últimos anos foi o aumento expressivo de famílias unipessoais — lares compostos por apenas um membro — inscritos no Cadastro Único. Entre 2022 e 2023, essa categoria cresceu 73%, impulsionando o aumento geral dos beneficiários do Bolsa Família.
Em 2023, para conter essa expansão considerada excessiva, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu um teto: no máximo 16% dos beneficiários do programa poderiam ser famílias unipessoais. Além disso, medidas de atualização cadastral foram intensificadas. Essas ações levaram à exclusão de cerca de 1 milhão de famílias, o que abriu espaço para que outras na lista de espera entrassem no programa. Com isso, a demanda reprimida caiu, mas ainda permanece alta, afetando quase 3 milhões de pessoas.
Onde está a maior demanda reprimida?
Geograficamente, os estados do Sudeste lideram o número de pessoas aguardando para entrar no Bolsa Família. São Paulo e Rio de Janeiro somam mais de 1 milhão de pessoas nessa situação, seguidos pela Bahia, que também tem um volume expressivo de famílias na fila.
Por regiões, o Sudeste concentra 45% da demanda reprimida, seguido pelo Nordeste (25%), Norte (11%), Sul (10%) e Centro-Oeste (9%). Essa concentração regional evidencia a desigualdade social que ainda persiste nas diferentes áreas do país e o desafio de distribuir os recursos de forma equitativa.
O orçamento e os cortes recentes
Apesar do aumento significativo no número de beneficiários entre 2022 e 2023, o orçamento destinado ao Bolsa Família em 2025 registrou um corte de R$ 9,5 bilhões, equivalente a uma redução de 6% em relação ao ano anterior.
Para colocar isso em perspectiva, em 2023, o programa recebeu um reforço de 46% no orçamento, chegando a quase R$ 167 bilhões, graças à PEC da transição que flexibilizou o teto de gastos públicos. Em 2024, o crescimento do orçamento foi tímido, de apenas 1%.
Esse corte orçamentário ocorre num momento delicado, pois para atender a todas as famílias atualmente na lista de espera seriam necessários cerca de R$ 15,5 bilhões adicionais por ano — um aumento de 9,1% sobre o orçamento vigente.
Mudanças nas regras de permanência e desligamento do Bolsa Família
Em maio de 2025, o governo federal revisou a regra que protege famílias que ultrapassam o limite de renda para continuar recebendo o Bolsa Família. Antes, essas famílias poderiam permanecer até 24 meses no programa, recebendo metade do benefício.
Com a atualização da norma, esse período de “transição” foi reduzido para 12 meses, valendo para as famílias que entrarem nessa situação a partir de junho. As famílias que já estavam na proteção antes dessa data seguem com o prazo antigo. Ainda assim, existe a possibilidade de retorno ao benefício, caso a renda da família volte a cair, por até 36 meses depois do desligamento. Essa regra visa oferecer uma rede de segurança para famílias que enfrentam instabilidade financeira.
O papel das eleições e a sustentabilidade do programa
Com a eleição presidencial de 2026 se aproximando, o Bolsa Família se mantém como uma das principais bandeiras do governo atual. Contudo, a combinação entre cortes orçamentários, demanda reprimida e pressão sobre os municípios indica que o programa enfrenta limitações fiscais reais.
Esse cenário pode levar a um maior compartilhamento da responsabilidade entre governo federal e prefeituras, além de exigir estratégias para otimizar recursos e garantir que o benefício chegue a quem mais precisa, sem comprometer a sustentabilidade financeira do programa.
Considerações finais
O Bolsa Família continua sendo uma política essencial para combater a pobreza e a desigualdade no Brasil, mas está diante de desafios expressivos em 2025. A fila de espera com quase 3 milhões de pessoas, o corte nos recursos federais e a pressão sobre os municípios revelam a necessidade urgente de ajustes e reforço na gestão do programa.
Enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas, é crucial que o Bolsa Família mantenha sua capacidade de atender as famílias mais vulneráveis, garantindo a continuidade de um dos maiores programas sociais do país.
Imagem: cookie_studio Freepik / AtlasComposer Envato
