O Programa Bolsa Família passará por uma nova revisão a partir de janeiro de 2025, com foco nas famílias unipessoais e na atualização dos cadastros no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A proposta orçamentária para 2025 prevê uma redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa, que cairá de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Em agosto de 2024, o programa atendeu 21,1 milhões de famílias, com pagamentos totais de R$ 14,25 bilhões. Atualmente, há mais de 4 milhões de famílias unipessoais cadastradas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Objetivos do Pente-Fino no Bolsa Família
O pente-fino terá como objetivo revisar os cadastros desatualizados no CadÚnico e avaliar a situação das famílias unipessoais, que têm se tornado uma parcela significativa dos beneficiários. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), há uma preocupação com inconsistências no CadÚnico, que ainda apresenta muitos dados desatualizados.
Especialistas têm criticado a decisão do governo de focar nas famílias unipessoais. Leandro Ferreira, presidente da RBRB (Rede Brasileira de Renda Básica), argumenta que a análise das famílias unipessoais pode levar à criminalização indevida dos beneficiários. Ele destaca que o crescimento dessas famílias pode estar ligado às regras do auxílio emergencial e à necessidade de ajustes nas políticas sociais pós-pandemia.
Aldaíza Sposati, professora da PUC-SP e diretora da RBRB, também critica a abordagem do governo, considerando-a “perversa”. Ela enfatiza que muitas das pessoas em situação de vulnerabilidade social são mulheres negras e população de rua que, devido ao trabalho informal, não têm acesso a benefícios como a aposentadoria.
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Histórico de Revisões
Desde 2023, o MDS tem realizado revisões constantes, com foco em famílias unipessoais. Essas ações são uma resposta ao aumento no número de beneficiários durante o período eleitoral de 2022, quando o governo anterior expandiu o programa significativamente. Em 2023, o pente-fino resultou na suspensão de benefícios para 1,7 milhões de famílias que estavam recebendo o benefício indevidamente.
Atualmente, a capital paulista tem o maior número de famílias unipessoais recebendo o Bolsa Família, com cerca de 700 mil beneficiários, seguida pelo Rio de Janeiro, com 500 mil. A fila de cidadãos elegíveis ao Bolsa Família, mas ainda não contemplados, está em 416 mil, comparado a mais de 2 milhões durante o governo Bolsonaro.
O Programa Bolsa Família visa combater a pobreza e reduzir a vulnerabilidade social, oferecendo benefícios a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. A entrada no programa requer inscrição no CadÚnico, e a atualização dos dados é obrigatória a cada dois anos.
Imagem: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
