A medida anunciada pelo Governo Federal traz um alívio para os assentados no Rio Grande do Sul, especialmente para os agricultores que enfrentaram as adversidades climáticas de 2024. O Incra/RS deu início à liberação do crédito extraordinário para os agricultores, que pode significar a diferença entre a recuperação e o fechamento de muitos empreendimentos no estado.
Este recurso, que é parte do crédito Instalação – modalidade Fomento, visa ajudar as famílias de assentados a recuperar a produção e investir na melhoria das condições agrícolas. Os pagamentos do crédito já começaram e devem beneficiar mais de 12 mil famílias em todo o estado.
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O que é o crédito instalação – modalidade fomento?
O crédito instalação – modalidade fomento visa oferecer apoio financeiro aos assentados, com o objetivo de promover a recuperação da produção agrícola e a geração de trabalho e renda. Cada beneficiário poderá sacar até R$ 16 mil, com o valor sendo depositado em contas individuais para uso em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
Este valor é uma ferramenta essencial para a recuperação das áreas afetadas pelas chuvas e deve ser usado conforme o projeto aprovado pelos técnicos do Incra ou da Emater/RS.
Benefícios do crédito para os assentados
Este crédito representa uma ajuda significativa para os assentados que enfrentaram grandes dificuldades devido aos fenômenos climáticos em 2024. O recurso visa ajudar a recuperar a produção agrícola e garantir a segurança alimentar.
A ação do Incra/RS é fundamental para garantir que as famílias possam retomar suas atividades agrícolas e melhorar a infraestrutura produtiva, especialmente nas áreas mais impactadas pelas chuvas.
Como funciona o crédito fomento?
O crédito será utilizado de acordo com um projeto elaborado individualmente pelos técnicos do Incra ou da Emater/RS. O objetivo é aplicar os recursos em áreas que visem à recuperação dos solos ou na melhoria da produção agrícola.
É essencial que os beneficiários guardem todas as notas fiscais e recibos para comprovar o uso correto do crédito. Caso contrário, o beneficiário terá que ressarcir o valor integralmente. O crédito pode ser quitado em até três anos, com descontos de até 96% para pagamentos antecipados.
Processo de liberação e cronograma
Os primeiros pagamentos começaram em março, com a priorização de áreas afetadas pela calamidade pública. O segundo lote de beneficiados foi liberado no final de março e inclui 686 agricultores de municípios como Arroio Grande, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado.
A expectativa é que a liberação do crédito continue até que todas as famílias contempladas recebam os recursos necessários para a recuperação de suas atividades agrícolas.
Impactos das chuvas e ação do governo
Os eventos climáticos extremos que ocorreram no ano passado causaram danos significativos à produção agrícola no Rio Grande do Sul. O Governo Federal, ciente do impacto, tomou medidas rápidas para proporcionar o apoio necessário.
Além do crédito, o Incra/RS está investindo na recuperação de estradas e na melhoria da infraestrutura para garantir que os assentados possam continuar suas atividades de forma produtiva e sustentável.
Como acompanhar o uso do crédito
Os beneficiários devem utilizar o crédito de acordo com o projeto aprovado pelo Incra ou pela Emater/RS. Para garantir a correta aplicação dos recursos, é necessário manter todos os documentos fiscais e comprovantes de pagamento. A fiscalização será rigorosa, e qualquer desvio pode levar ao ressarcimento do valor.
A parceria entre Incra/RS e Emater/RS é fundamental para o acompanhamento dos projetos e para garantir que os recursos cheguem aos produtores de forma eficaz.
Outras ações do Governo Federal
Além da liberação do crédito fomento, o Governo Federal também está investindo na recuperação da infraestrutura e no apoio a moradias afetadas. A restauração de lavouras e a construção de barragens são algumas das ações importantes para melhorar as condições de vida dos assentados.
Os recursos destinados ao Rio Grande do Sul somam R$ 351 milhões, sendo utilizados em diversas ações para mitigar os danos causados pelos fenômenos climáticos de 2024.
A liberação do crédito extraordinário representa uma importante medida para apoiar os assentados no Rio Grande do Sul, principalmente após os danos causados pelos eventos climáticos de 2024. Com recursos destinados à recuperação agrícola e melhoria das condições de vida, o Governo Federal está proporcionando uma oportunidade essencial para a recuperação das famílias assentadas.
A transparência e fiscalização rigorosa são necessárias para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente, resultando em uma recuperação sustentável das atividades produtivas na região.
