O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma ampla revisão dos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecida como “Loas”. A medida, que começará nesta quinta-feira, 25 de julho, busca assegurar que os beneficiários estejam em conformidade com os critérios de elegibilidade estabelecidos pela legislação.
A revisão é uma resposta à necessidade de garantir que os recursos destinados ao benefício sejam utilizados corretamente e que apenas aqueles que realmente precisam recebam o suporte financeiro. Confira mais abaixo!
Leia mais:
Você pode DOBRAR O VALOR do seu BPC; saiba como!
Notificações e procedimentos
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os beneficiários do BPC serão notificados através da rede bancária no momento de receber o benefício. A notificação será uma etapa crucial para que os beneficiários atualizem suas informações cadastrais. A partir da notificação, os beneficiários terão um prazo de 45 a 90 dias, dependendo do porte da cidade em que residem, para comparecer a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e realizar a atualização de seus dados.
Essa atualização é essencial para que o INSS possa verificar se a renda dos beneficiários continua dentro dos parâmetros estabelecidos para a concessão do BPC. Caso o beneficiário não compareça para a atualização no prazo estipulado, o benefício será temporariamente suspenso. Se, após 30 dias da suspensão, a regularização não ocorrer, o pagamento será definitivamente cortado.
Revisão bianual do BPC
A revisão do BPC será regulamentada por uma portaria que será publicada no “Diário Oficial da União”. Essa portaria estabelecerá as diretrizes detalhadas para o processo de revisão. Embora a revisão dos cadastros seja uma exigência legal a cada dois anos, esse processo não estava sendo realizado regularmente nos últimos anos. A nova medida pretende corrigir essa situação e assegurar que o programa esteja atendendo apenas aqueles que se enquadram nos critérios necessários.
Revisão de benefícios de auxílio-doença
Além da revisão dos cadastros do BPC, o INSS também está implementando mudanças significativas no processo de concessão e prorrogação do auxílio-doença com prazo superior a 90 dias, conhecido como “auxílio-doença alongado”. Até recentemente, a prorrogação desse benefício era automática por três períodos consecutivos, o que, de acordo com Stefanutto, pode ter levado a pagamentos indevidos.
A partir de agora, aqueles que solicitarem a prorrogação do auxílio-doença serão submetidos a uma perícia médica presencial. Este procedimento tem o objetivo de garantir que o benefício seja concedido somente a quem realmente necessita e para evitar abusos e erros no sistema. A expectativa é revisar cerca de 680 mil benefícios desse tipo até o final do ano.
Impacto esperado e objetivos
A revisão dos cadastros do BPC e a implementação de novas regras para o auxílio-doença têm como objetivo principal a eficiência e a justiça na distribuição dos recursos públicos. A medida busca garantir que o benefício seja destinado exclusivamente às pessoas que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade social e que atendem aos critérios de renda estabelecidos. Além disso, a revisão periódica é uma forma de assegurar que os dados dos beneficiários estejam sempre atualizados e reflitam a realidade econômica dos mesmos.
O governo federal espera que essas mudanças contribuam para um uso mais eficiente dos recursos do BPC e para uma administração mais transparente e justa do programa. A revisão também visa a diminuir as chances de fraudes e a garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, promovendo assim um sistema mais equitativo e sustentável.
Em suma, a revisão dos cadastros do BPC e a reavaliação do auxílio-doença alongado são passos importantes para a modernização e melhoria da administração dos benefícios sociais no Brasil. A medida reflete um compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos destinados ao suporte das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Imagem: Divulgação / BPC
