Na segunda-feira, 26 de agosto de 2024, o governo federal lançou um novo projeto de lei com o objetivo de criar o programa “Gás para Todos”. Essa iniciativa visa distribuir botijões de gás de cozinha para as famílias inscritas no Bolsa Família. A proposta ainda precisa passar pelo Congresso para ser oficialmente aprovada e implementada. Se o projeto for aprovado, a partir de janeiro de 2025, essas famílias começarão a receber os botijões gratuitamente, com os custos sendo subsidiados pelo governo.
Atualmente, o programa “Auxílio Gás” faz parte dos benefícios do Bolsa Família, mas o novo programa pretende substituir esse auxílio. A mudança é significativa, já que a nova abordagem promete ampliar o alcance do benefício, atendendo cerca de 20,8 milhões de famílias em vez dos atuais 5,6 milhões. Essa ampliação gradual está prevista para ocorrer ao longo do ano de 2025, com a meta de cobertura completa até dezembro de 2025.
O objetivo é garantir que a queda no preço do gás de cozinha nas refinarias se reflita de forma mais direta no consumidor final. O governo acredita que, ao fornecer o botijão diretamente, as famílias terão uma garantia de acesso ao gás de cozinha, sem depender da variação de preços e das dificuldades econômicas que enfrentam.
Quem Tem Direito ao “Gás para Todos”?
Para ser beneficiário do programa “Gás para Todos”, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo. Além disso, a renda mensal da família não pode ultrapassar meio salário-mínimo por pessoa, o que corresponde a R$ 706 por pessoa. Atualmente, aproximadamente 5,6 milhões de famílias são atendidas pelo programa “Auxílio Gás“, mas o governo pretende expandir esse número para 20,8 milhões até 2026.
O programa será gradual e a ampliação dos beneficiários ocorrerá entre janeiro e dezembro de 2025. A expectativa é que, ao final de 2025, todas as famílias elegíveis possam ser atendidas. Essa expansão visa assegurar que um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social tenha acesso ao gás de cozinha.
A medida é uma tentativa de melhorar a eficiência dos recursos públicos, garantindo que o benefício específico do gás não seja misturado com outras formas de auxílio, o que pode levar a um uso inadequado dos recursos.
Leia mais:
Governo anuncia ampliação do Vale-Gás a 20 milhões de famílias; saiba mais
Auxílio-Gás: Como denunciar irregularidades no benefício
Como Funciona a Distribuição dos Botijões?
Para receber os botijões de gás, os beneficiários deverão baixar um aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal. Esse aplicativo servirá para que eles possam se identificar e apresentar o comprovante ao revendedor de gás cadastrado. Os revendedores participantes serão registrados junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A distribuição dos botijões será desvinculada do Bolsa Família, o que significa que o valor do “Auxílio Gás” será retirado do pagamento atual do Bolsa Família, resultando em uma redução de aproximadamente R$ 100 na conta das famílias. Essa mudança visa assegurar que o dinheiro destinado ao gás seja utilizado para esse fim específico, em vez de ser desviado para outras despesas.
O governo também anunciou que o programa terá um custo de aproximadamente R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. Esses recursos serão provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, que é financiado pelos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
Imagem: Sergey Neanderthalec / shutterstock.com
