O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou que a agenda de revisão de gastos públicos será a principal prioridade da área econômica em 2025. Desde o início do governo Lula, economistas têm solicitado uma revisão estruturante das despesas, destacando a necessidade de cortes de gastos para equilibrar as contas públicas. No entanto, a equipe econômica tem se concentrado principalmente em aumentar a arrecadação como estratégia principal para atingir esse equilíbrio.
Ceron explicou que o foco em 2025 será uma revisão mais profunda das despesas governamentais, além das iniciativas já em andamento como a revisão de cadastros do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença. O objetivo é assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, reduzindo assim as fraudes e ineficiências. “Nós já anunciamos que começamos um trabalho de olhar para o lado da despesa, para essa qualidade do gasto, que vai ser o foco da agenda de 2025”, afirmou Ceron.
Diretrizes e Propostas para a Revisão de Gastos
Em setembro de 2024, o Ministério do Planejamento revelou que a revisão de gastos incluirá várias diretrizes para melhorar a eficiência das despesas públicas. Entre as propostas estão a integração de políticas públicas para evitar desperdícios e ampliar a cobertura de serviços, e a modernização das vinculações, com a intenção de controlar o crescimento das despesas obrigatórias. Outra área de foco será a revisão dos subsídios da União, com o objetivo de eliminar ou reduzir aqueles que são considerados regressivos.
Os economistas, no entanto, continuam criticando a abordagem do governo. Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos, destacou que o ajuste fiscal tem sido excessivamente voltado para o aumento da arrecadação, e que é essencial também atacar a questão dos gastos. Entre as propostas sugeridas estão a redução de despesas com servidores por meio de uma reforma administrativa, contenção de gastos previdenciários através de uma nova reforma da Previdência, e mudanças nos benefícios sociais.
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Possíveis Impactos das Reformas Estruturais
As reformas estruturais propostas, como a desvinculação de gastos em saúde e educação das receitas, têm gerado preocupações sobre os impactos potenciais. Se aprovadas, essas mudanças poderiam levar a uma redução nos recursos disponíveis para áreas essenciais, como saúde e educação, e também diminuir os benefícios previdenciários e assistenciais em comparação com o salário mínimo. A integração de políticas públicas poderia evitar a duplicidade de benefícios, mas também poderia afetar a cobertura e o alcance dos programas sociais existentes.
Além disso, há um temor de que a falta de corte eficaz de gastos possa levar a uma paralisia do Estado, como destacado pelo Tribunal de Contas da União. O crescimento descontrolado das despesas pode limitar o espaço para gastos discricionários, prejudicando áreas como defesa, educação e programas sociais. Esse problema já foi enfrentado no passado com o teto de gastos implementado durante o governo Temer, e a falta de recursos tem sido uma questão crítica nos últimos anos.
Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com
