O governo federal está realizando um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para controlar o aumento das despesas com o programa, que oferece um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A revisão visa cancelar mensalmente 55.868 pagamentos que são considerados indevidos, o que resultará na redução acumulada de aproximadamente 670.413 benefícios até o final de 2024.
O BPC, que tem enfrentado um crescimento exponencial no número de concessões e no gasto total, tornou-se uma prioridade para a equipe econômica que busca equilibrar as contas públicas. Saiba mais!
Impacto da revisão nos gastos e beneficiários
A revisão do BPC deve gerar uma economia significativa para o governo, com uma previsão de redução de R$ 6,6 bilhões nos gastos em 2025. Desde 2020, o número de novos requerimentos para o BPC saltou de 682.798 para 1,757 milhão em 2023, e já atingiu 1,039 milhão este ano.
O aumento dos benefícios concedidos também foi notável, passando de 266.695 para 805.484 em 2023, e já totaliza 433.010 em 2024. Apesar da revisão, os gastos com o BPC ainda continuarão a subir devido ao ajuste do salário mínimo e ao aumento natural de idosos elegíveis para o benefício.
As projeções indicam que os custos aumentarão de R$ 106,608 bilhões em 2024 para R$ 112,810 bilhões em 2025, e poderão chegar a R$ 140,796 bilhões em 2028. A revisão deve reduzir o estoque de benefícios para cerca de 5,9 milhões no próximo ano, em comparação com 6,3 milhões atualmente.
Processo de revisão e desafios
A revisão dos benefícios do BPC será conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e terá início pelos beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) e recebem o auxílio há mais de dois anos.
As estimativas de gastos foram encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que está preparando o Orçamento para 2025. A implementação da revisão dependerá da capacidade do INSS e da realização de perícias médicas pelo Ministério da Previdência.
Embora a medida seja uma parte fundamental da estratégia do governo para controlar despesas e equilibrar as contas públicas, a sua eficácia dependerá da execução eficiente e da capacidade de resposta das áreas envolvidas.
Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com – Edição: Meu Cadastro Único
