O governo federal anunciou uma significativa expansão do programa de vale-gás, que beneficiará até 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou que o programa, atualmente voltado para 5,6 milhões de lares com um benefício bimestral de R$ 102, passará por uma reformulação importante. A mudança visa garantir que o gás de cozinha chegue de forma mais eficiente aos beneficiários.
Atualmente, o vale-gás é pago diretamente às famílias, mas o novo modelo, chamado Gás Para Todos, permitirá que os beneficiários retirem o botijão em distribuidoras. O objetivo é garantir que os recursos sejam usados especificamente para a compra de gás, uma vez que muitos não estavam aplicando o valor recebido de forma adequada. Com essa mudança, o governo busca otimizar o uso dos recursos e melhorar o acesso ao gás de cozinha.
A ampliação do público-alvo para 20 milhões de famílias aproxima o programa do alcance do Bolsa Família, que atualmente atende a 20,76 milhões de domicílios no Brasil. A medida demonstra um esforço significativo para ampliar o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade, refletindo uma preocupação crescente com o bem-estar das camadas mais necessitadas da população.
Reforço nos recursos e mudanças no programa
Para viabilizar a expansão do programa, o governo, através de uma nova lei assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Silveira, aumentará os recursos destinados ao vale-gás. Os investimentos podem alcançar R$ 13,6 bilhões em 2026. Essa ampliação dos recursos é um passo crucial para a implementação do Gás Para Todos, um programa que substituirá o auxílio-gás até o final de 2025.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por credenciar as distribuidoras que desejam participar do novo programa e estabelecer o preço-teto para o botijão. Com isso, o governo pretende garantir que os preços se mantenham acessíveis e que o valor do benefício seja utilizado integralmente para a aquisição de gás de cozinha.
O novo modelo permitirá uma destinação mais específica dos recursos, separando o benefício do vale-gás do Bolsa Família. Essa abordagem visa melhorar a eficiência do programa e assegurar que o apoio financeiro seja direcionado de forma exclusiva para a compra de botijões de gás, atendendo às necessidades reais dos beneficiários.
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O cenário atual do Auxílio-gás e do Bolsa Família
Atualmente, o auxílio-gás é uma medida destinada a ajudar as famílias mais vulneráveis a lidar com o impacto dos altos preços do gás de cozinha. O valor do benefício corresponde a 100% da média nacional do botijão de 13kg, calculada pela ANP. Os pagamentos são realizados a cada dois meses e o auxílio atende aproximadamente 25% dos beneficiários do Bolsa Família.
O Bolsa Família, por sua vez, é um programa que garante um valor mínimo de R$ 600, podendo ser acrescido dependendo da composição familiar. Famílias com crianças pequenas ou com gestantes recebem valores adicionais. Esse programa atende a um número significativo de famílias brasileiras, refletindo a importância das políticas de assistência social no país.
Para se qualificar para o Bolsa Família e o vale-gás, é necessário que a renda mensal per capita da família seja inferior a R$ 218. Caso a renda familiar total dividida pelo número de membros seja menor que esse valor, a família se torna elegível para os benefícios. Essa regra assegura que os programas atinjam aqueles que mais precisam de apoio financeiro.
Imagem: freedomnaruk / Envato
