Futuro do FGTS em risco? Governo estuda o que fazer

Em um esforço para revitalizar o mercado imobiliário, o governo federal está analisando a possibilidade de ampliar as opções de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa iniciativa visa, especialmente, beneficiar pessoas de renda média alta que desejam adquirir um novo imóvel. A proposta surge em um contexto de alta da taxa Selic, que influencia diretamente os juros dos financiamentos.

A crescente taxa Selic tem tornado o financiamento imobiliário mais oneroso, levando o governo a buscar alternativas que tornem o setor mais atrativo. A ideia é permitir que o saldo das contas do FGTS seja utilizado de forma mais ampla, contribuindo para a redução das taxas de juros e, consequentemente, facilitando o acesso à moradia.

Como o FGTS Pode Ser Usado para Melhorar os Financiamentos?

Atualmente, os trabalhadores já podem usar o saldo do FGTS para a compra de imóveis e para quitar dívidas referentes a financiamentos. Porém, o governo está em diálogo com a Caixa Econômica Federal para explorar maneiras de expandir esse uso. Segundo informações da coluna do Broadcast, do Estadão, algumas propostas estão em discussão:

1. Aumento do Orçamento do FGTS: Em 2024, aproximadamente R$ 106 bilhões foram liberados para habitação. Aumentar esse orçamento permitiria acomodar mais famílias nas linhas de financiamento, como o pró-cotista.
2. Flexibilização das Linhas de Financiamento: Com essa mudança, haveria mais espaço nas linhas financiadas pela poupança, o que facilitaria o acesso para pessoas de maior renda. Essa estratégia pode ajudar a dinamizar o mercado e facilitar a aquisição da casa própria.
3. Redução de Taxas de Juros: A proposta busca não apenas aumentar o uso do FGTS, mas também melhorar a competitividade do financiamento imobiliário, tornando-o mais acessível para os cidadãos.

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Como Usar o FGTS na Compra da Casa Própria?

Atualmente, o FGTS pode ser utilizado de diversas maneiras na aquisição de um imóvel, permitindo que os trabalhadores façam uso do saldo acumulado para facilitar a compra. Veja como isso funciona:

• Entrada no Financiamento: O trabalhador pode usar o saldo do FGTS como entrada para financiar um imóvel, desde que o valor não ultrapasse R$ 1,5 milhão. É necessário seguir as regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
• Liquidação de Dívidas: O FGTS pode ser utilizado para liquidar ou amortizar o saldo devedor de um financiamento existente, ajudando aqueles que estão com prestações em atraso.

Para utilizar o FGTS na compra de um imóvel, o trabalhador deve:

1. Apresentar Documentos: Levar à Caixa Econômica os documentos relacionados à compra do imóvel, seja ele novo, usado ou na planta.
2. Solicitar o Saldo: Pedir a utilização do saldo do FGTS para a nova compra ou para a liquidação do contrato já existente.
3. Aguardar Aprovação: A Caixa analisará o pedido e, se aprovado, fará a transferência do valor diretamente para a instituição financeira onde o financiamento foi contratado.

Imagem: rafapress / shutterstock.com