O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem apresentado um crescimento significativo no número de beneficiários nos últimos anos. Entre janeiro de 2019 e maio de 2022, o aumento foi de 130 mil beneficiários. No entanto, nos últimos dois anos, esse número saltou para mais de 1,1 milhão, totalizando 5,9 milhões de beneficiários em maio de 2024.
Esse crescimento vertiginoso tem levado o governo a repensar o orçamento destinado a esse benefício, em um cenário onde as despesas têm aumentado consideravelmente. Confira mais abaixo!
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Impacto do BPC no orçamento federal
A disparada no número de concessões do BPC é apontada como uma das causas para o recente bloqueio orçamentário realizado pelo governo federal. O aumento de beneficiários a partir de junho de 2022, pouco antes das eleições presidenciais, alterou significativamente a tendência de concessões, impactando diretamente as finanças públicas.
No primeiro semestre de 2024, os gastos com o BPC atingiram R$ 44,076 bilhões, um aumento de 19,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para evitar o descumprimento das regras fiscais, o governo foi obrigado a realizar um bloqueio de R$ 11,3 bilhões no orçamento de 2024, que pode chegar a R$ 15 bilhões.
Concessões via judicial e administrativa
As concessões do BPC podem ocorrer tanto pela via administrativa quanto pela via judicial. De 2019 a 2022, as concessões administrativas se mantiveram estáveis, mas começaram a aumentar consistentemente a partir de 2022. As concessões judiciais, que já vinham crescendo desde 2019, também se aceleraram.
Em maio de 2022, 573 mil beneficiários tinham obtido o pagamento por decisão judicial, número que subiu para 776 mil em maio de 2024. Diversos fatores explicam o aumento das concessões do BPC. Entre eles, destaca-se a política de reajuste do salário mínimo, que considera o crescimento econômico e a inflação.
Além disso, houve um alto índice de judicialização para obtenção do benefício, principalmente por parte de pessoas com deficiência. Em maio de 2024, 658 mil pessoas com deficiência conseguiram o benefício por meio de ações judiciais, enquanto 117 mil idosos obtiveram o mesmo direito por essa via.
Mudanças legislativas e reconhecimento de novas condições
A legislação também sofreu alterações importantes. Em 2020, uma nova lei permitiu o pagamento do BPC para até duas pessoas por família, aumentando o número de beneficiários potenciais. Além disso, houve um aumento no reconhecimento do benefício para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em casos graves. Essas mudanças contribuíram para o crescimento expressivo do número de concessões.
O aumento expressivo das concessões do BPC levanta preocupações sobre a sustentabilidade do programa e a necessidade de evitar fraudes. Especialistas, como o ex-presidente do INSS Leonardo Rolim, destacam a importância de apurar possíveis irregularidades no processo de concessão dos benefícios.
Apesar do envelhecimento da população e do maior reconhecimento de condições como o autismo, o crescimento abrupto no número de beneficiários em um curto período sugere a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.
Considerações finais
O aumento no número de beneficiários do BPC e os consequentes gastos orçamentários colocam em risco a sustentabilidade do benefício. O governo federal precisa encontrar um equilíbrio entre garantir o direito das pessoas com deficiência e idosos de baixa renda e manter a viabilidade financeira do programa. A fiscalização rigorosa e a revisão das concessões são passos essenciais para assegurar que o benefício continue a cumprir seu papel social sem comprometer as finanças públicas.
Imagem: Divulgação / BPC
