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Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve estar atento às mudanças que o INSS implementou para as revisões do benefício em 2025. O órgão passou a realizar essa verificação a cada dois anos, ou seja, bienalmente, o que exige dos beneficiários atenção redobrada para garantir a continuidade do pagamento.
Neste artigo, você vai entender de forma simples e completa o que é o BPC, quem tem direito, como funcionam as revisões, quais documentos são necessários e quais passos tomar para não correr o risco de perder o benefício.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é uma ajuda financeira no valor de um salário mínimo mensal destinada a pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ele é regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e beneficia dois grupos principais:
- Pessoas com deficiência que enfrentam limitações para participar ativamente da sociedade;
- Idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
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Além disso, o benefício é condicionado à renda familiar: a média de ganhos por pessoa deve ser igual ou inferior a 25% do salário mínimo vigente. Para 2025, esse valor corresponde a R$ 379,50 por membro da família.
Leia mais:
INSS endurece regras do BPC: como manter o pagamento?
Quem pode receber?
O benefício não tem idade mínima para pessoas com deficiência, desde que a condição apresente um impacto significativo e duradouro (de no mínimo dois anos) na capacidade física, intelectual, mental ou sensorial. Já para os idosos, o critério é ter 65 anos ou mais e cumprir a exigência da renda familiar.
Como o INSS está realizando as revisões do BPC?
Até o ano passado, a frequência de revisão variava de acordo com cada caso. Em 2025, o INSS decidiu padronizar esse procedimento para acontecer a cada dois anos. Essa medida tem o objetivo de garantir que o benefício continue sendo concedido apenas para quem realmente precisa, evitando pagamentos indevidos.
Quem recebe o BPC será informado sobre a necessidade de atualização cadastral e comprovação das condições por meio de:
- Notificação pelo aplicativo oficial Meu INSS;
- Envio de mensagens via SMS para o telefone cadastrado;
- Correspondência enviada para o endereço residencial registrado.
O que é preciso fazer após a notificação?
Ao receber o aviso, o beneficiário terá um prazo de 30 dias para apresentar todos os documentos que comprovem a manutenção dos critérios para receber o benefício. A entrega costuma ser feita pela plataforma digital do Meu INSS, que permite o envio prático e rápido dos arquivos sem a necessidade de comparecer presencialmente.
Documentos importantes para reunir
Para garantir a renovação do BPC, o INSS costuma solicitar:
- Comprovantes de renda atualizados de todos os moradores do domicílio, para comprovar que a média familiar não ultrapassa o limite estipulado;
- Documentos pessoais oficiais, como RG e CPF, preferencialmente atualizados;
- Laudos médicos recentes para as pessoas que recebem o benefício por deficiência, comprovando a continuidade da condição;
- Comprovante de endereço válido.
Por que atualizar seus dados é essencial?
Tanto no cadastro do Meu INSS quanto no Cadastro Único (CadÚnico), manter informações corretas e atualizadas é crucial. Isso evita problemas no recebimento da notificação e facilita o contato do governo para quaisquer outras exigências.
O que pode acontecer se a revisão não for feita?
Caso o beneficiário não envie a documentação dentro do prazo de 30 dias, o INSS pode suspender o pagamento do benefício. Isso significa que o dinheiro deixará de ser depositado até que a situação seja regularizada, ou o benefício pode ser cancelado definitivamente, dependendo do caso.
Entenda os critérios para continuar recebendo o BPC
Para seguir recebendo o auxílio, a pessoa deve comprovar que ainda está dentro das condições iniciais para a concessão, ou seja:
- No caso dos idosos, que já atingiram ou ultrapassaram os 65 anos e que sua renda familiar permaneça abaixo do limite;
- Para pessoas com deficiência, que a limitação persista e cause impedimentos para atividades diárias e participação social, e que a renda familiar continue inferior ao teto estabelecido.
Perguntas frequentes sobre o BPC
Posso trabalhar e continuar recebendo o BPC?
Sim. O BPC não é um benefício previdenciário e não impede o beneficiário de exercer atividade remunerada. No entanto, durante as revisões, a renda familiar será avaliada, e mudanças significativas podem impactar o direito ao benefício.
Como recorrer se meu benefício for cancelado?
Se o benefício for suspenso ou cancelado, o beneficiário pode solicitar uma revisão da decisão. Para isso, deve apresentar documentos ou provas que comprovem a continuidade das condições que dão direito ao benefício.
O que fazer se não conseguir enviar a documentação pelo Meu INSS?
Quem tiver dificuldades em utilizar a plataforma digital pode buscar auxílio nas agências do INSS ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que costumam oferecer suporte para o envio de documentos.
Dicas para garantir a renovação do benefício sem problemas
- Mantenha seus dados atualizados no Meu INSS e no CadÚnico — Endereço, telefone, renda e outros dados são essenciais para contato e análise;
- Fique atento às notificações — Verifique periodicamente o app e seu celular para não perder prazos;
- Organize os documentos com antecedência — Tenha sempre os comprovantes, laudos e documentos pessoais prontos para envio;
- Não deixe para última hora — Enviar tudo com calma evita problemas em caso de falhas técnicas.
Considerações finais
O Benefício de Prestação Continuada é uma importante rede de proteção para muitos brasileiros que não têm outras fontes de renda. Com a revisão obrigatória a cada dois anos, o acompanhamento ativo por parte do beneficiário é ainda mais importante para garantir que o direito seja mantido.
Fique de olho nas notificações do INSS, atualize seus dados, reúna a documentação necessária e faça o envio dentro do prazo. Assim, você evita surpresas desagradáveis e mantém seu benefício ativo sem complicações.
Se precisar, procure ajuda em agências do INSS ou nos serviços de assistência social do seu município. Informação clara e organização são as melhores ferramentas para proteger seus direitos.
Imagem: Freepik
