Se você se deparou com o FGTS bloqueado, saiba que isso pode ser um grande transtorno, especialmente em momentos de necessidade financeira. Vamos entender os motivos do bloqueio e como proceder para desbloquear o fundo.
Motivos para o Bloqueio do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser bloqueado por diversas razões, entre as quais se destacam:
- Saque-Aniversário: Ao optar por essa modalidade, o saldo do FGTS fica bloqueado por dois anos. Se o trabalhador for demitido durante esse período, não poderá acessar o recurso.
- Empréstimo Garantido pelo FGTS: Se o trabalhador solicitar um empréstimo usando o saldo do FGTS como garantia, o saldo ficará retido até a quitação da dívida.
- Demissão por Justa Causa: Em caso de demissão por falta grave, o FGTS também pode ser bloqueado.
- Bloqueio Judicial: Determinações judiciais, como dívidas de pensão alimentícia, podem levar ao bloqueio do FGTS.
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Como Desbloquear o FGTS
A forma de desbloqueio depende do motivo do bloqueio. Veja as opções a seguir:
1. Bloqueio por Empréstimo
Se o bloqueio é devido a um empréstimo, a única solução é quitar a dívida. Entre em contato com o banco onde o empréstimo foi contratado e negocie as condições de pagamento.
2. Bloqueio Judicial
Neste caso, o pagamento do débito também é necessário para desbloquear o FGTS. Se o bloqueio se deve a pensão alimentícia, esteja ciente de que pode haver outras penalidades.
3. Bloqueio pelo Saque-Aniversário
Para desbloquear o FGTS nessa situação, será necessário aguardar o término do prazo de dois anos. Somente após esse período o desbloqueio será possível.
Quando Posso Sacar o FGTS?
O FGTS pode ser sacado em diversas situações, incluindo:
- Dispensa Sem Justa Causa: Saque imediato ao ser demitido.
- Aposentadoria: O trabalhador pode sacar ao se aposentar.
- Calamidade Pública: Saques são permitidos em caso de desastres naturais.
- Saída Definitiva do Brasil: O trabalhador pode sacar ao deixar o país.
- Conta Inativa por Mais de Três Anos: Após esse período, é possível sacar.
- Doenças Graves: Saque permitido para tratamento.
- Falecimento do Titular: Os dependentes podem sacar.
- Trabalhador com 70 Anos ou Mais: Permite o saque.
Formas de Sacar o FGTS Mesmo Trabalhando
Embora o FGTS tenha sido criado para ser sacado em situações específicas, existem modalidades que permitem o saque enquanto o trabalhador ainda está empregado:
- Saque-Calote: Em casos de calamidade pública.
- Saque para Idosos: Trabalhadores com 70 anos ou mais.
- Saque em Doenças Graves: Para tratamento.
- Saque para Órteses e Próteses: Necessárias para saúde.
- Garantia de Empréstimos: O FGTS pode ser utilizado como garantia.
- Saque Judicial: Determinado pela Justiça.
- Saque-Aniversário: Após 25 meses de carência, após adesão.
Conclusão
Entender as regras e situações do FGTS é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir que você tenha acesso a esse recurso em momentos críticos. Se você está enfrentando um bloqueio, siga as orientações adequadas para solucioná-lo.
