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O aplicativo do FGTS está passando por atualizações antes da assinatura de uma nova medida provisória (MP) que irá liberar o saque de recursos para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário. Em nota oficial, a Caixa Econômica Federal informou que o sistema passará por ajustes necessários para garantir o cumprimento da MP, com a previsão de conclusão das manutenções até terça-feira (4). Essas mudanças têm como objetivo permitir que mais pessoas possam acessar seu saldo do FGTS de maneira mais simples e ágil.
A medida provisória, que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete beneficiar milhões de trabalhadores que estavam impedidos de sacar o valor do FGTS por conta da adesão ao saque-aniversário. Com o sistema em manutenção, muitos trabalhadores se perguntam sobre como serão feitos os saques e quando poderão acessar seus recursos. Vamos entender todos os detalhes dessa atualização e como ela pode impactar os beneficiários.
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O que é a MP do saque-aniversário e quem será beneficiado?
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A MP assinada pelo presidente Lula irá liberar o saque do FGTS para trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da medida, mas que haviam aderido ao saque-aniversário, uma modalidade que permite o saque de uma parte do saldo do FGTS todos os anos, mas impede o saque total em caso de demissão sem justa causa. Com a nova MP, essas pessoas poderão acessar o saldo integral de suas contas do FGTS, o que não era possível até então devido à adesão ao saque-aniversário.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida provisória atenderá cerca de 12,1 milhões de pessoas, liberando aproximadamente R$ 12 bilhões. Os valores serão liberados em duas etapas: na primeira, até R$ 3 mil poderão ser sacados diretamente na conta cadastrada. Para valores superiores, o restante será liberado em uma segunda etapa, prevista para ocorrer 110 dias após a publicação da medida.
O que muda para o trabalhador?
Com a atualização do sistema do FGTS, a Caixa Econômica Federal esclareceu que o aplicativo continuará disponível para diversos serviços essenciais, como consulta ao extrato do FGTS, consulta aos valores já liberados para crédito em conta bancária e o CRF (Certificado de Regularidade do FGTS). No entanto, sistemas específicos que tratam da antecipação do saque-aniversário, novas solicitações de saque e o uso do FGTS para moradia própria estarão em manutenção, com previsão de retomada de funcionamento a partir de 04 de março de 2025.
Esse processo de manutenção no sistema tem como objetivo garantir que as novas mudanças sejam implementadas corretamente e que os trabalhadores possam acessar seus recursos do FGTS de maneira segura. A expectativa é que, com a conclusão das atualizações, o processo de liberação do saldo seja realizado de forma eficiente e sem contratempos, conforme o que foi prometido pela medida provisória.
Impactos da MP para trabalhadores que já haviam aderido ao saque-aniversário
A adesão ao saque-aniversário sempre representou uma opção vantajosa para muitos trabalhadores que desejavam acessar uma parte de seus fundos de garantia anualmente. Contudo, para aqueles que foram demitidos sem justa causa, o saldo do FGTS não podia ser retirado em sua totalidade, caso tivessem optado por essa modalidade. A MP do saque-aniversário visa reverter essa situação, permitindo que esses trabalhadores acessem o valor total de seu saldo do FGTS, o que representa uma importante mudança para o sistema.
Com a medida, os trabalhadores não precisam mais esperar o fim do período de carência para realizar o saque integral. Essa mudança pode ser especialmente benéfica para aqueles que precisam de um respiro financeiro após a demissão, possibilitando o uso de um recurso importante para quem estava sem trabalho.
Como funcionará o saque dos valores liberados?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a liberação dos valores será feita em duas etapas. Na primeira, até R$ 3 mil estarão disponíveis para saque imediato, sendo creditados diretamente nas contas cadastradas no FGTS. Caso o saldo do trabalhador seja superior a esse valor, o restante do montante será liberado em uma segunda etapa, com previsão de 110 dias após a publicação da MP.
Essa divisão em etapas visa facilitar o processo de saque, garantindo que os trabalhadores recebam parte do valor rapidamente, enquanto o restante será liberado em um segundo momento, quando as atualizações no sistema estiverem completamente concluídas.
O que os trabalhadores precisam fazer para acessar o saque?
Para aqueles que se enquadram nos critérios da medida provisória, o processo de saque será automático. Ou seja, o crédito será feito diretamente na conta do FGTS que o trabalhador cadastrou no sistema. Não será necessário que o trabalhador realize nenhuma ação específica para receber os valores.
No entanto, caso o trabalhador não tenha atualizado seus dados ou ainda não tenha informado uma conta bancária no aplicativo, é importante que ele faça isso o quanto antes, para evitar possíveis atrasos no processo de liberação dos valores.
As atualizações no aplicativo FGTS e a nova MP do saque-aniversário representam um avanço significativo para os trabalhadores que foram demitidos e não podiam acessar o saldo do seu FGTS. Com a liberação do saque, muitos trabalhadores poderão contar com esse recurso de maneira mais rápida e eficiente. A Caixa Econômica Federal está trabalhando para garantir que o sistema de saques seja ajustado para atender às necessidades dos beneficiários, e a previsão é de que o processo se inicie em breve. Os trabalhadores devem ficar atentos à atualização do aplicativo e aos prazos para garantir o acesso aos seus recursos sem contratempos.
