Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

O governo paulista anunciou um plano ambicioso de implementação de escolas cívico militares, que promete transformar a gestão escolar e a qualidade do ensino nas unidades de ensino estadual. Com início programado para o 2º semestre de 2025, o modelo deve ser adotado em 100 escolas inicialmente, com expansão para 300 unidades nas próximas etapas. Esse projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, reflete uma nova fase da educação no estado de São Paulo.

A decisão de adotar esse modelo vem com o objetivo de melhorar a disciplina, a gestão administrativa e a qualidade do ensino. Embora o modelo cívico-militar tenha gerado discussões e controvérsias desde sua criação, a expectativa é que ele traga benefícios à educação pública, começando pela consultoria com diretores escolares e votações da comunidade escolar. Este artigo vai detalhar as etapas do processo de implantação, os benefícios e desafios do modelo, além de explicar como o cronograma será cumprido.

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O Modelo das Escolas cívico militares

O modelo de escolas cívico militares foi inicialmente proposto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem como princípio a divisão de responsabilidades entre civis e militares. A parte pedagógica, que envolve o ensino e as metodologias de aprendizagem, continua sob a responsabilidade de educadores civis, enquanto a parte administrativa e disciplinar fica sob o comando de militares da reserva. Este modelo visa trazer disciplina, ordem e uma gestão mais estruturada para as escolas públicas, com a presença de militares que atuam como monitores e coordenadores de atividades extracurriculares.

Ao longo dos anos, muitos estados adotaram esse modelo, e São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas, decidiu implementar as escolas cívico militares em seu sistema educacional. No entanto, a implementação foi adiada em razão de decisões judiciais, e o plano será retomado em 2025, após o Tribunal de Justiça de São Paulo suspender a medida anteriormente. Agora, com o modelo aprovado novamente, as autoridades estaduais aguardam os resultados das consultas e votação das escolas interessadas.

Como Será Feita a Implantação nas Escolas de São Paulo?

A implantação das escolas cívico militares será conduzida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que estabeleceu um cronograma claro e detalhado para as fases de consultas e votação. Entre 24 de fevereiro e 7 de março de 2025, o governo realizará uma série de encontros com diretores das escolas estaduais para apresentar o modelo cívico-militar e seus detalhes. Durante esse período, será feita uma primeira consulta sobre o interesse das unidades em adotar o novo sistema.

Após as consultas, será realizada uma votação entre os membros das comunidades escolares. O objetivo é que, entre 10 e 24 de março, os alunos, pais e funcionários de cada escola votem sobre a adoção do modelo. Para que o voto seja considerado válido, é necessário que 50% dos participantes mais um votem a favor da implementação. Caso mais de 100 escolas se interessem em adotar o modelo, serão utilizados critérios de desempate para definir quais serão selecionadas, como a distância entre as unidades e a quantidade de níveis de ensino oferecidos.

Critérios de Seleção das Escolas cívico militares

A Secretaria da Educação de São Paulo elaborou uma série de critérios para a seleção das escolas que irão adotar o modelo cívico-militar. Esses critérios visam garantir uma distribuição equitativa e eficaz do modelo, levando em consideração aspectos como:

• Distância entre escolas: Escolas que estiverem a menos de 2 km de uma unidade que não optou pelo modelo cívico-militar não serão selecionadas para o projeto.
• Número de votos válidos: Apenas escolas que atingirem a quantidade mínima de votos favoráveis (50% mais um) poderão aderir ao modelo.
• Diversidade de níveis de ensino: A prioridade será dada às escolas que oferecem tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio, garantindo uma cobertura mais ampla.

Além disso, o cronograma de implantação é claro, com a seleção das escolas sendo anunciada oficialmente até o dia 15 de abril de 2025. As aulas nas unidades cívico militares começarão em 28 de julho.

Investimentos e Processo Seletivo dos Militares

O modelo cívico-militar em São Paulo será financiado com o mesmo orçamento já destinado para as unidades regulares. No entanto, há uma previsão de gastos adicionais para a contratação dos militares que atuarão nas escolas. O investimento anual com monitores militares, levando em consideração as 100 primeiras escolas cívico militares, está estimado em R$ 7,2 milhões. Esse valor será destinado à contratação dos militares da reserva que atuarão na gestão disciplinar e administrativa das unidades.

O processo seletivo para os militares será coordenado pela Secretaria da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria da Educação. O objetivo é garantir que os profissionais escolhidos possuam o perfil adequado para lidar com o ambiente escolar e possam atuar de forma colaborativa com os educadores civis. A presença desses profissionais será focada no apoio à gestão e na manutenção da disciplina dentro das unidades.

Benefícios e Desafios do Modelo Cívico-Militar

A proposta das escolas cívico militares traz consigo uma série de benefícios e desafios que devem ser cuidadosamente considerados. Os principais benefícios incluem:

• Aumento da disciplina: A presença dos militares tem o objetivo de melhorar a disciplina e a organização dentro das escolas, criando um ambiente mais propício para o aprendizado.
• Melhoria na gestão escolar: A administração das escolas será mais eficiente, com a aplicação de princípios de hierarquia e ordem.

No entanto, o modelo também enfrenta críticas. Alguns especialistas afirmam que a militarização pode prejudicar a autonomia escolar e limitar a liberdade dos alunos, além de gerar um ambiente excessivamente rígido. Há também preocupações sobre a eficácia do modelo em termos de impacto pedagógico, já que o foco maior está na gestão e na disciplina, e não diretamente na melhoria do ensino.

A Expectativa para as Escolas cívico militares em São Paulo

O modelo cívico-militar traz consigo uma grande expectativa para o futuro da educação em São Paulo. Se bem implementado, pode trazer benefícios como a melhoria na disciplina e a gestão escolar mais eficiente, criando um ambiente de maior segurança e ordem nas escolas públicas. No entanto, também há desafios a serem superados, especialmente no que diz respeito à adaptação dos alunos a esse novo modelo de ensino.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está comprometida com um processo gradual, com a realização de consultas e votações, para garantir que o modelo seja adotado de forma democrática e eficiente. Com o cronograma estabelecido, espera-se que, até o final de 2025, as primeiras escolas cívico militares estejam em funcionamento, com o impacto desse modelo sendo monitorado ao longo do tempo. Se o modelo se mostrar bem-sucedido, a sua expansão será uma realidade nos próximos anos.