A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa fundamental para quem solicita benefícios por incapacidade. Sejam temporários, como o auxílio-doença, ou permanentes, como a aposentadoria por invalidez, essa avaliação é responsável por determinar se o segurado tem ou não direito ao benefício.
Com o avanço da tecnologia, algumas perícias são realizadas de forma documental, como o Atestmed, mas muitos casos ainda exigem a presença física do trabalhador. Ainda que o tempo de espera para a perícia tenha diminuído nos últimos anos, o processo continua sendo motivo de apreensão para muitos.
E essa ansiedade pode levar a erros que, no fim das contas, resultam no corte do benefício. Se você está prestes a passar pela perícia médica do INSS, é importante ficar atento a certas atitudes que podem prejudicar sua solicitação. Aqui, listamos 4 erros comuns que podem custar seu benefício. Confira e evite problemas!
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Quais Benefícios Exigem a Perícia Médica do INSS?
Antes de entrarmos nos erros, é importante saber quais benefícios do INSS exigem a perícia médica. Atualmente, todos os benefícios por incapacidade necessitam dessa avaliação. Entre os principais estão:
1. Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
Esse benefício é destinado aos trabalhadores que, por motivo de saúde, estão temporariamente incapacitados para o trabalho. Dependendo do caso, a perícia pode ser substituída por atestado médico.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Destinado a idosos ou pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento, o BPC exige perícia médica para comprovar a deficiência ou incapacidade para o trabalho.
3. Auxílio-acidente
Concedido ao trabalhador que sofreu um acidente que resultou em limitações físicas ou mentais, é necessária a comprovação via perícia de que o acidente comprometeu a capacidade laboral.
4. Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
A perícia médica do INSS é fundamental para comprovar que o trabalhador está permanentemente incapacitado para exercer qualquer atividade laboral.
Agora que você conhece os principais benefícios que exigem perícia médica, veja a seguir quais erros evitar para não ter seu benefício negado.
4 Erros na Perícia Médica do INSS que Podem Cortar o Benefício
A perícia médica é um processo técnico e objetivo, e os erros cometidos durante esse procedimento podem ser determinantes para o corte do benefício. Veja os 4 principais erros que devem ser evitados.
1. Acreditar que a Doença Dá Direito Automático ao Benefício
Muitos segurados cometem o erro de acreditar que o simples diagnóstico de uma doença garante o benefício. No entanto, não é a doença em si que dá direito ao benefício, mas sim o grau de incapacidade que ela causa.
O ponto crucial é demonstrar que a doença impede o segurado de desempenhar suas atividades laborais. Por isso, é essencial apresentar documentos como laudos médicos, exames e atestados que comprovem a incapacidade temporária ou permanente de trabalho.
Dica: Esteja preparado para explicar como sua condição de saúde afeta diretamente suas funções no trabalho.
2. Não Levar a Documentação Correta e Atualizada
Ir à perícia médica sem a documentação correta é um dos maiores erros que os segurados podem cometer. Sem os documentos exigidos, o perito não conseguirá avaliar adequadamente o caso, o que pode resultar no indeferimento do benefício.
Entre os documentos obrigatórios estão:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- Carteira de Trabalho;
- Laudos médicos recentes que comprovem a incapacidade;
- Exames clínicos que detalhem o quadro do paciente;
- Atestado médico emitido pelo médico que acompanhou o caso desde o início.
Além disso, é fundamental que todos os documentos estejam atualizados e legíveis.
Dica: Verifique a lista de documentos necessários com antecedência e mantenha todos em mãos no dia da perícia.
3. Não Ser Objetivo Durante a Perícia
A perícia médica não é uma consulta. O perito está ali para avaliar, de forma objetiva, se o segurado tem condições de voltar ao trabalho. Um erro comum é desviar-se do foco e relatar fatos que não contribuem para a análise da incapacidade.
Fale apenas o necessário, concentrando-se nos aspectos que demonstram como sua condição de saúde afeta seu desempenho profissional. Relate os sintomas, tratamentos realizados e como a doença compromete sua capacidade de trabalhar.
Dica: Seja direto e claro. Evite exageros e concentre-se nos fatos que são relevantes para o perito.
4. Mentir ou Exagerar os Sintomas
Mentir ou exagerar sobre os sintomas pode parecer uma forma de garantir a aprovação do benefício, mas essa prática pode sair muito cara. O perito do INSS é capacitado para identificar discrepâncias e inconsistências nos relatos dos segurados.
Se o perito perceber que há mentiras ou exageros na descrição dos sintomas, o benefício será negado imediatamente. Além disso, a tentativa de fraude pode resultar em sanções legais, incluindo a proibição de solicitar novos benefícios por um período determinado.
Dica: Sempre diga a verdade e apresente os fatos como eles são. Se sua condição realmente impede o trabalho, isso será comprovado com os exames e laudos adequados.
Como Se Preparar para a Perícia Médica do INSS?
Agora que você já sabe os principais erros que podem comprometer a concessão do benefício, é hora de entender como se preparar adequadamente para a perícia médica. Veja algumas dicas:
- Organize toda a documentação com antecedência e leve tudo de forma legível e atualizada;
- Esteja calmo e confiante ao responder às perguntas do perito, sem exageros ou omissões;
- Fique atento aos prazos. Caso precise remarcar a perícia, faça isso dentro do período permitido;
- Informe-se sobre seu benefício. Conheça os requisitos e tenha clareza sobre o que será avaliado.
Considerações Finais
A perícia médica do INSS é uma etapa crucial para a concessão de benefícios por incapacidade. Para garantir que seu pedido seja aprovado, é importante evitar os erros mais comuns, como faltar com a verdade, não levar a documentação necessária ou acreditar que o diagnóstico da doença é o suficiente.
Seja objetivo, organizado e transparente durante todo o processo. Dessa forma, você aumenta suas chances de conseguir o benefício e evita contratempos que podem atrasar ou até impedir a aprovação. Prepare-se e boa sorte!
Imagem: NIKCOA / shutterstock.com