No complexo mundo da previdência, uma dúvida comum entre trabalhadores é se é possível acumular aposentadorias de regimes diferentes. Com muitos brasileiros contribuindo para mais de um regime de previdência devido à diversidade de seus empregos, entender as regras pode ser crucial para o planejamento da aposentadoria. Neste artigo, vamos explorar as possibilidades e condições para acumular aposentadorias em diferentes regimes.
Possibilidade de acumular duas aposentadorias
Sim, é totalmente possível acumular duas aposentadorias em regimes diferentes. Esta prática é bastante comum entre profissionais que atuam simultaneamente no setor público e privado, como é o caso de muitos professores e médicos. Por exemplo, um professor que trabalhe tanto em escola pública quanto privada pode estar contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e para um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), possibilitando a acumulação de benefícios de ambos os regimes.
Quando a acumulação é permitida
A legislação previdenciária brasileira permite a acumulação de aposentadorias provenientes de regimes diferentes. Vejamos alguns cenários em que isso é possível:
- INSS e RPPS: Um trabalhador que tenha contribuições para o INSS e também seja servidor público com contribuições para um RPPS.
- INSS e Previdência Privada: É possível receber uma aposentadoria do INSS e outra de um plano de previdência complementar privada.
- RPPS e Previdência Privada: Similarmente, servidores públicos podem combinar aposentadorias do RPPS com planos de previdência privada.
- INSS e Previdência Estrangeira: Trabalhadores que contribuíram para o INSS e também para o sistema de previdência de outro país com o qual o Brasil possui acordo bilateral podem acumular benefícios.
Leia mais: INSS: É possível se aposentar sem NUNCA ter contribuído?
Requisitos para acumular aposentadorias
Para ter direito a duas aposentadorias em regimes diferentes, é necessário satisfazer os requisitos de cada regime. No INSS, os requisitos variam conforme o tipo de aposentadoria, mas em geral, exige-se idade mínima e tempo de contribuição. Para o RPPS, as exigências podem incluir idade mínima, tempo de contribuição e de serviço público. Já a previdência privada segue regras do plano contratado, normalmente envolvendo idade mínima e tempo de pagamento.
Procedimentos para solicitar as aposentadorias
O processo de solicitação de cada aposentadoria deve ser feito separadamente em cada regime:
- INSS: A solicitação pode ser feita online através do portal Meu INSS.
- RPPS: Geralmente requer contato com o departamento de recursos humanos do órgão público.
- Previdência Privada: A solicitação ocorre ao final do plano contratado.
- Previdência Estrangeira: Deve ser solicitada perante a instituição responsável no país em questão.
Benefícios do INSS que podem ser acumulados
Embora duas aposentadorias pelo INSS não sejam permitidas, é possível acumular diferentes tipos de benefícios previdenciários, como:
- Aposentadoria e pensão por morte.
- Auxílio-doença e auxílio-acidente.
- Salário-maternidade e pensão por morte.
Acumular aposentadorias de diferentes regimes é uma estratégia eficaz para assegurar uma maior segurança financeira na aposentadoria. É essencial conhecer as regras e cumprir com os requisitos de cada regime para aproveitar essa possibilidade ao máximo. Se estiver interessado em aprender mais sobre previdência e aposentadoria, não deixe de se inscrever para receber mais conteúdos como este diretamente no seu e-mail.
Imagem: fizkes / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
