Com a proximidade das eleições, é essencial que todos os brasileiros, especialmente os beneficiários do Bolsa Família, estejam atentos à regularização de seus documentos. A Instrução Normativa nº 42/2024 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) introduziu mudanças que podem impactar diretamente o acesso ao benefício. Entenda como irregularidades no título de eleitor podem levar à suspensão do Bolsa Família e o que fazer para evitar problemas.
A recente normativa do MDS estabeleceu que irregularidades no título de eleitor de qualquer membro da família, identificadas pelo Cadastro Único, podem resultar na suspensão do Bolsa Família. Isso inclui casos de duplicidade no título de eleitor, que devem ser regularizados para evitar a perda do benefício.
Como Verificar e Regularizar o Título de Eleitor
Para garantir que o título de eleitor esteja em conformidade e evitar o bloqueio do Bolsa Família, siga estes passos:
- Verifique a Situação do Título: Consulte a situação do seu título de eleitor e dos membros da sua família. Isso pode ser feito online, através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou do cartório eleitoral local.
- Corrija Duplicidades: Caso identifique que o título de eleitor está duplicado, procure a regularização imediatamente junto ao TRE ou ao cartório eleitoral da sua região.
- Atualize no Cadastro Único: Após regularizar a situação do título, atualize as informações no Cadastro Único. Dirija-se ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo e faça as atualizações necessárias.
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Como Manter o Bolsa Família
Para garantir a continuidade do Bolsa Família, é importante atender a algumas condições:
- Frequência Escolar: As crianças e adolescentes devem manter uma frequência escolar de pelo menos 85%.
- Carteira de Vacinação: A carteira de vacinação das crianças menores de 7 anos deve estar atualizada.
- Acompanhamento Pré-Natal: As gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal conforme orientações médicas.
Conclusão
Para evitar o cancelamento do Bolsa Família devido a problemas com o título de eleitor, é crucial que todos os beneficiários verifiquem e regularizem suas informações de forma proativa. Mantenha seus documentos em ordem e atualize os dados no Cadastro Único para assegurar a continuidade do benefício. Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, procure o CRAS da sua localidade ou o TRE para orientação adicional.
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