A aposentadoria é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios para garantir a qualidade de vida dos segurados.
Entre esses benefícios, destaca-se o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez, destinado a quem necessita de assistência permanente de terceiros.
Mas quais são as doenças que dão direito a esse adicional? Neste artigo, vamos explorar os critérios e as condições para obter esse benefício, além de fornecer informações detalhadas sobre as doenças contempladas.
O que é o adicional de 25% na aposentadoria?
O INSS oferece um acréscimo de 25% para aposentados por invalidez que comprovem a necessidade de auxílio contínuo de outra pessoa para a realização de suas atividades cotidianas.
Esse valor é acrescido ao benefício mensal do aposentado e visa proporcionar melhores condições de vida e cuidados adequados.
Critérios para concessão do adicional
Para ter direito ao adicional de 25%, o aposentado deve cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Entre eles, destacam-se:
- Aposentadoria por Invalidez: O benefício é exclusivo para segurados que se aposentaram por invalidez.
- Necessidade de Assistência Permanente: O aposentado deve comprovar, por meio de laudos médicos, que necessita de assistência contínua de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia.
- Avaliação Pericial: A concessão do adicional depende de uma avaliação pericial realizada por um médico do INSS, que verificará a condição do segurado e a necessidade de assistência.
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Doenças que dão direito ao adicional de 25%
O INSS possui uma lista de doenças que, quando comprovadas, podem garantir o adicional de 25% na aposentadoria. Entre as principais, destacam-se:
1. Cegueira total
A cegueira total é uma condição que pode incapacitar o indivíduo de realizar atividades diárias sem auxílio. A perda completa da visão é um dos critérios para a concessão do adicional.
2. Perda de nove dedos das mãos
A perda de nove dedos das mãos compromete significativamente a capacidade de realizar tarefas cotidianas, justificando a necessidade de assistência permanente.
3. Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
A paralisia dos membros superiores ou inferiores impede a mobilidade e a realização de atividades básicas, como alimentação e higiene pessoal.
4. Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
A amputação dos membros inferiores, quando não é possível a utilização de próteses, também é um critério para o adicional de 25%.
5. Alteração das faculdades mentais com séria interferência no funcionamento orgânico e nas interações sociais
Condições que afetam gravemente as faculdades mentais e comprometem a vida social e orgânica do indivíduo são contempladas pelo benefício.
6. Doença que exige permanente confinamento no leito
Doenças que obrigam o segurado a permanecer acamado permanentemente, sem possibilidade de realizar atividades diárias, também são critérios para o adicional.
7. Incapacidade permanente para as atividades da vida diária
Qualquer condição que cause incapacidade permanente para realizar atividades diárias pode ser avaliada para a concessão do adicional, desde que comprovada por laudo médico.
Como solicitar o adicional de 25%?
Para solicitar o adicional de 25%, o segurado deve seguir alguns passos:
- Agendamento: Agendar uma perícia médica no INSS, que pode ser feita pelo site ou pelo telefone 135.
- Documentação: Apresentar laudos médicos, exames e outros documentos que comprovem a necessidade de assistência permanente.
- Perícia Médica: Comparecer à perícia médica agendada, onde um médico do INSS avaliará a condição do segurado.
- Resultado: Após a avaliação, o INSS informará o resultado e, se aprovado, o adicional será incluído no benefício mensal do aposentado.
Considerações finais
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para garantir que os segurados que necessitam de assistência permanente possam viver com dignidade e receber os cuidados necessários.
É fundamental que os aposentados e seus familiares estejam cientes dos critérios e das doenças contempladas para que possam solicitar o benefício corretamente.
Para mais informações, os segurados podem acessar o site do INSS ou entrar em contato pelo telefone 135. A orientação de um advogado especializado em direito previdenciário também pode ser útil para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de solicitação do benefício.
Com a extinção do auxílio emergencial e a substituição pelo Bolsa Família, é crucial que os segurados estejam atentos às mudanças e busquem informações atualizadas sobre seus direitos e benefícios.
