Direitos do Trabalhador

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O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um feriado nacional que homenageia os profissionais de todas as...

O feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, é reconhecido como feriado nacional pela legislação brasileira. Em regra, não...

O tradicional intervalo de almoço de uma hora, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está passando por novas...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) promete mudar o rumo das relações trabalhistas envolvendo prestadores de serviço contratados como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no dia 14 de abril de 2025, a suspensão de todos os processos trabalhistas...

Uma decisão recente da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) reacendeu o debate sobre a responsabilidade das empresas...

A semana de 15 a 21 de abril de 2025 traz dois feriados nacionais importantes: a Sexta-Feira Santa, em 18...

As férias são um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores formais no Brasil. Previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho...

A partir de 1º de julho de 2025, empresas dos setores de comércio e serviços precisarão se adequar a novas...