Você sabia que pode ter dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras? Muitas pessoas físicas e jurídicas deixam de sacar valores que ficam “esquecidos” nessas instituições, e o Banco Central (BC) criou o Sistema de Valores a Receber (SVR) justamente para facilitar o resgate desses recursos.
Recentemente, o prazo para sacar cerca de R$ 8,6 bilhões disponíveis no SVR terminou, mas ainda há tempo para quem perdeu essa oportunidade inicial. Neste artigo, vamos explicar como funciona o sistema, quais são os próximos passos para quem deseja reivindicar seu dinheiro e outros detalhes relevantes.
O que é o Sistema de Valores a Receber (SVR)?
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é uma plataforma criada pelo Banco Central que permite a consulta de valores esquecidos por pessoas físicas e empresas em instituições financeiras.
Esses valores podem estar em contas antigas, consórcios encerrados ou outras formas de depósito que foram deixadas de lado e não resgatadas pelos titulares.
O sistema se destaca por ser uma maneira prática de reunir informações dispersas entre diversas instituições e facilitar a recuperação de dinheiro que, de outra forma, poderia passar despercebido.
Quais tipos de valores podem ser encontrados no SVR?
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Os valores disponíveis no SVR são provenientes de diversas fontes, como:
- Contas-correntes ou poupança inativas;
- Taxas de consórcios não retiradas;
- Cobranças indevidas, que foram reconhecidas pelas instituições financeiras;
- Outros tipos de depósitos, como títulos não sacados.
Mesmo empresas encerradas e pessoas falecidas podem ter valores a receber. Para as empresas, é possível que contas não encerradas ou transações esquecidas gerem um saldo. No caso de pessoas falecidas, os herdeiros têm o direito de solicitar o valor, desde que cumpram os requisitos legais.
Perdi o prazo para saque, e agora?
Embora o prazo para solicitar os valores tenha terminado no último dia 16, ainda há uma segunda chance. De acordo com o Ministério da Fazenda, um novo edital será publicado, oferecendo um prazo adicional para quem perdeu o limite inicial.
Após a publicação do edital, os interessados terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos diretamente com as instituições financeiras. Passado esse período, será aberto um prazo de seis meses para que as pessoas físicas e jurídicas possam entrar com um pedido judicial para o reconhecimento do direito aos valores.
O que acontece com os valores não retirados?
Se os valores não forem retirados dentro dos prazos estipulados, eles serão recolhidos pela União. Porém, vale destacar que, segundo o governo, isso não representa um confisco. Esses recursos serão direcionados para a conta única do Tesouro Nacional e usados para cumprir as obrigações previstas pela legislação.
Especificamente, os valores transferidos à União vão contribuir para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e municípios, medida aprovada pelo Congresso Nacional.
Portanto, mesmo que o valor vá para os cofres públicos, ele terá uma aplicação destinada a fins econômicos importantes.
Como será o processo de consulta e saque?
Quando o novo edital for publicado, os detalhes sobre como proceder para resgatar os valores estarão especificados. O Banco Central e o Ministério da Fazenda divulgarão as informações sobre:
- Os valores recolhidos;
- As instituições onde esses valores estão;
- A natureza do depósito (por exemplo, se é uma conta-corrente inativa ou saldo de consórcio);
- A agência e o número da conta relacionados ao depósito.
Essa transparência é fundamental para garantir que todas as partes envolvidas possam reivindicar seus valores corretamente.
Como acionar a instituição financeira?
Após a publicação do edital, os titulares ou seus herdeiros deverão procurar diretamente as instituições financeiras listadas no documento para contestar o recolhimento e solicitar o resgate do dinheiro. É importante estar atento ao prazo de 30 dias, pois ele é contado a partir da data da publicação do edital.
Para o pedido judicial, é necessário entrar com uma ação no período de seis meses após o término do prazo administrativo. Quem perder esse prazo não terá mais o direito de reivindicar os valores.
Quanto já foi resgatado?
Até o momento, cerca de R$ 8 bilhões já foram devolvidos aos titulares, de um total de R$ 16,6 bilhões que foram disponibilizados no SVR. Esses números mostram que grande parte dos recursos foi recuperada, mas ainda restam valores significativos esperando pelos seus donos.
Dos valores não resgatados até agora, cerca de R$ 6,62 bilhões pertencem a pessoas físicas, enquanto R$ 1,97 bilhão está relacionado a empresas.
Como evitar perder o prazo no futuro?
Para evitar perder o prazo de saque no futuro, é importante ficar atento aos anúncios do Banco Central e do Ministério da Fazenda. Manter uma boa organização financeira também ajuda a garantir que você não perca oportunidades de resgatar valores esquecidos. Algumas dicas incluem:
- Verificar periodicamente suas contas bancárias antigas;
- Consultar consórcios e depósitos que possam ter sido deixados para trás;
- Manter um controle das transações financeiras realizadas por você ou sua empresa.
Além disso, o SVR deve continuar a ser atualizado com novas fontes de valores à medida que mais recursos esquecidos são identificados.
Considerações finais
O Sistema de Valores a Receber é uma oportunidade única para resgatar valores que, por algum motivo, foram deixados para trás. Se você perdeu o prazo inicial, ainda tem uma janela de seis meses para reivindicar seu dinheiro, seja por meio das instituições financeiras ou pela via judicial.
Aproveite essa chance para consultar o SVR e verificar se você, sua empresa ou mesmo entes queridos falecidos têm valores a receber. Esses recursos podem ser uma surpresa bem-vinda e ajudar em suas finanças.
Se precisar de mais informações, continue acompanhando as atualizações do Banco Central e do Ministério da Fazenda, e não perca as próximas oportunidades de resgate.